10.04.2025 –
A OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses destaca como uma conquista profundamente relevante a publicação da Lei n.º 54/2025, hoje divulgada em Diário da República. A nova legislação prevê a criação de uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior, a implementação de um rácio de 1 psicólogo por cada 500 alunos (tal como proposto em anteriores Orçamentos do Estado) e a criação de uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico para estudantes do ensino superior, inserida na linha SNS24.
Este reforço de psicólogos nas escolas é uma aposta clara na saúde mental das crianças e jovens, das famílias e das escolas como um todo”, afirma Sofia Ramalho, Bastonária da OPP. “A implementação de um rácio adequado e a garantia de presença de pelo menos um psicólogo em escolas com menos de 500 alunos são medidas que há muito defendemos.”
A OPP tinha apresentado, a 2 de fevereiro de 2024, em colaboração com a Direção-Geral da Educação, a revisão do referencial de intervenção dos psicólogos em contexto escolar – documento que incluía propostas agora consagradas na lei.
“Vemos agora concretizadas muitas das recomendações e propostas que a Ordem tem vindo a apresentar aos decisores políticos para a área da educação”, reforça Sofia Ramalho. “É uma conquista que resulta de anos de trabalho da OPP e de muitos psicólogos escolares que, no terreno, têm alertado para estas necessidades.”
Outro ponto relevante da nova legislação é a previsão do recrutamento e colocação de psicólogos através de concurso público nacional, bem como o início de negociações para a criação de uma carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação.
“Estas medidas vão permitir dar estabilidade às equipas, garantir continuidade nas intervenções e melhorar a qualidade dos serviços prestados”, sublinha a Bastonária. “Estamos confiantes de que terão um impacto muito positivo no bem-estar e sucesso dos nossos estudantes. Agora uma coisa é importante: que esta legislação se transforme, o quanto antes, em medidas concretas operacionalizadas”, conclui.
A OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses é uma associação pública profissional representativa dos profissionais em psicologia que, em conformidade com os preceitos do seu Estatuto e as disposições legais aplicáveis, exercem a profissão de psicóloga/o. Criada em 2008, a OPP conta com mais de 28 mil membros registados e, além da sua sede em Lisboa, tem delegações regionais nas regiões Centro, Norte e Sul de Portugal continental, além das suas Delegações Regionais dos Açores e da Madeira.
