O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou, nos últimos dias, um conjunto de ações operacionais no distrito de Aveiro, incidindo sobre as principais associações e clubes de modalidades desportivas profissionais que têm ao seu serviço atletas estrangeiros remunerados, tendo em vista aferir da regularidade da situação documental desses atletas em território nacional. As ações realizadas visaram, em primeira linha, o combate à mão-de-obra ilegal e surgem na sequência de prévias ações de sensibilização efetuadas junto dos operadores desportivos.

Nas diligências de averiguação efetuadas foram identificadas mais de duas dezena de atletas, sendo que sete dos quais se encontram em situação ilegal em Portugal. No decurso das ações foi recolhida diversa documentação, nomeadamente contratos de trabalho, nos quais se constata que apesar das entidades empregadoras terem firmado esses contratos, não se asseguraram de que os atletas estrangeiros fossem portadores de visto ou autorização de residência válidos para exercer atividade remunerada em Portugal.

Por esse motivo, foram autuados processos de contraordenação às entidades empregadoras em incumprimento, cujas coimas oscilam entre os 14.000 e os 70.000 euros.

Os atletas que foram identificados presencialmente e que se encontravam em situação irregular foram notificados para abandonar território nacional no prazo de vinte dias, sob pena de incorrer em procedimento de afastamento coercivo.

As entidades empregadoras foram novamente alertadas para a necessidade de atuarem em conformidade com a legislação em vigor, e junto do SEF procurarem obter os esclarecimentos necessários à regularização da situação destes e doutros atletas profissionais que possam ingressar futuramente nos clubes ou associações desportivas inspecionadas.