O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a cinco anos e meio de prisão um homem, de 29 anos, por abuso sexual de uma menor de 13 anos, que engravidou. O arguido, que se encontra em Espanha, não compareceu no Tribunal, apesar de estar regularmente notificado, tendo o julgamento decorrido na sua ausência.

O homem estava acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças, um deles agravado pelo resultado, mas foi condenado apenas por um crime de abuso sexual de crianças na forma agravada.

“Apesar de haver mais do que um ato sexual, o tribunal entendeu que se tratou de um crime prolongado, de trato sucessivo”, explicou a juíza presidente, durante a leitura do acórdão.

O tribunal deu como provado que o arguido manteve relações sexuais com a menor entre novembro de 2011 e março de 2012, na residência da avó da menina, situada em Oliveira do Bairro. Em consequência desta relação sexual, a menor acabou por engravidar, tendo sofrido um aborto espontâneo.

O suspeito chegou a ser investigado por alegadamente ter abusado de outras menores, que residiam na mesma habitação, mas o processo foi arquivado pelo MP por falta de provas.

Fonte: Correio da Manhã