Controlo a circulação de bens vai ser feito “em larga escala” durante este mês, nas principais estradas do país.

No âmbito do combate à fraude, evasão fiscais e aduaneiras e à economia paralela, a Autoridade Tributária informa, através de um comunicado do Ministério das Finanças, que estão a ser desenvolvidas, durante o mês de junho, ações “em larga escala”, nas vertentes tributária e aduaneira, incidindo especificamente sobre o controlo de bens em circulação nas principais estradas do país.

O gabinete de imprensa da tutela explica que estas ações vão incidir sobre os veículos de mercadorias em geral, bem como os veículos automóveis ligeiros.

As ações visam o controlo dos documentos de transporte e de faturação, das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP) e, ainda, da utilização indevida de gasóleo colorido e marcado, refere o comunicado.

O Ministério das Finanças e a Autoridade Tributária pretendem assim garantir uma justa repartição do esforço fiscal, alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal. O mesmo documento informa ainda que estão a ser planeadas outras ações do género.

Fonte: Lusa