A Associação Académica de Lisboa (AAL) propôs, no domingo, a suspensão da cobrança de propinas enquanto durar a atual crise pandémica, para serem depois pagas sem juros.
Em comunicado, a AAL pediu “que sejam criados planos de pagamento para os estudantes que assim o solicitarem, para que ninguém seja obrigado a pagar diretamente todo o valor remanescente de uma só vez”.
“Recomendamos que os planos tenham especial atenção para os estudantes que continuarão os seus estudos, no próximo semestre, para impedir que sejam obrigados a pagar duas propinas na mesma altura, pagando assim a propina em falta de forma gradual”, acrescentou a estrutura dirigida por Bernardo Rodrigues.
Na passada quinta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse à Lusa estar a avaliar as condições de implementação do projeto de lei que prevê o ajuste das propinas se o ensino à distância não for assegurado.
O parlamento aprovou na quarta-feira um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que prevê o ajuste no pagamento das propinas caso as instituições de ensino superior não consigam assegurar o ensino à distância durante o período de contenção da covid-19.
O Governo, em articulação com as instituições de ensino superior, tem até ao final do mês para adaptar “os prazos para pagamento das propinas em conformidade com a evolução da crise sanitária”, definiu o diploma aprovado em sessão plenária.
O decreto-lei protege os alunos mais carenciados, acautelando que qualquer ajustamento do valor da propina não prejudicará “os apoios já atribuídos no âmbito da ação social escolar”.
No entanto, também na quinta-feira, universidades e politécnicos desvalorizaram o projeto de lei, justificando que todas as instituições mantêm as aulas.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) admitiu à Lusa que ainda não foi feito o levantamento de como estão a decorrer as aulas em todas as universidades portuguesas, mas afirmou que, daquilo que se tem apercebido, o ensino está a funcionar.
O mesmo acontece nos institutos politécnicos que, segundo o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), estão todos a garantir o ensino à distância, havendo um esfoço de assegurar que todos os alunos têm os materiais e equipamentos necessários para acompanhar as aulas e, por isso, a suspensão das propinas não se justifica.
Lusa
