No decurso do plenário de 30 de Abril
“O equilíbrio económico financeiro da Câmara Municipal de Cantanhede é uma opção, sem a qual estaríamos a comprometer a sustentabilidade da atividade camarária, e é uma opção que tem ainda maior significado se considerarmos que os excelentes resultados evidenciados no Relatório de Gestão de 2018 foram obtidos num período em que se avançou com um número significativo de obras e intervenções”. A afirmação chegou em comunicado à redação do Jornal Mira Online e é da presidente da autarquia, Helena Teodósio, a respeito dos documentos de prestação de contas aprovados na Assembleia Municipal, com 27 votos a favor, cinco contra e uma abstenção, no decurso do plenário no passado dia 30 de abril.
A líder do executivo camarário referia-se a “um assinalável incremento da atividade camarária que, não obstante o esforço financeiro realizado, foi gerido de forma muito assertiva, como aliás se pode concluir das contas do exercício de 2018, onde se destaca “o resultado líquido de 4.646.859 euros, mais cerca de 70% em relação ao de 2017, e o acréscimo dos fundos próprios em 5,6 milhões de euros, para 92,1 milhões de euros”.
Por outro lado, afirma Helena Teodósio, “a opção em assegurar o equilíbrio económico financeiro numa fase de forte investimento está bem patente na poupança corrente conseguida, no valor de 7.296.274 euros, que foi canalizado para despesas de capital (investimento), comprovando assim “a eficiência na gestão das operações e do efetivo controlo orçamental da despesa”.
Outros indicadores bastante enfatizados pela autarca foram “a muito apreciável diminuição do passivo 3.135.084 de euros e o aumento do ativo em 2.457.432 euros, para 119 milhões de euros, bem como “a redução estrutural da dívida de médio e longo prazo em 2.963.375 euros, um decréscimo de 27,63% face ao exercício anterior, mas também a de curto prazo, que baixou 350.847 euros, menos 8,43% que no final de 2017”. Neste contexto, a margem do Município para novos endividamentos nos termos das imposições legais situa-se agora nos 13,1 milhões de euros.
Dado significativo a reter é também o facto de, em 31 de Dezembro de 2018, a Câmara de Cantanhede ter efetuado o pagamento da totalidade das faturas recebidas até essa data, circunstância que decorre do “bom nível de disponibilidade de tesouraria” traduzida nos 20 dias de prazo médio de pagamento a fornecedores, menos quatro do que em 2017.
Quanto ao crescimento de 447.890 euros na despesa corrente, este reflete o impacto financeiro da regularização contratual dos trabalhadores com vínculo precário, o aumento dos encargos relativos ao descongelamento das carreiras e o acréscimo dos valores das prestações sociais. O contraponto destas situações foi a diminuição dos custos com a aquisição de bens e serviços, em 411.330 euros, e a redução dos custos com o serviço da dívida.
Na análise das GOP – Grandes Opções do Plano, a rubrica com mais expressão financeira no Relatório de Gestão de 2018 é a das Funções Sociais, com uma despesa de 5,1 milhões de euros, na qual se incluem os montantes relativos a investimentos com equipamentos coletivos, os encargos com refeições e transportes escolares e a transferência de verbas no âmbito da cultura e do desporto, entre outros.
Segue-se depois as Funções Económicas, com 4,1 milhões de euros despendidos agregando valores relativos ao investimento na valorização da rede viária e qualificação das infraestruturas da base económica do concelho, iluminação pública, diversas obras de requalificação urbana e encargos decorrentes de contratos programa celebrados com outras entidades.
