A Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou, com 25 votos a favor e oito abstenções, o relatório de gestão do executivo camarário liderado por Helena Teodósio relativo a 2021. Tal como acontecera na reunião de Câmara, o documento não teve votos contra.
De acordo com a líder do executivo municipal, Helena Teodósio, o Relatório de Gestão do Município de Cantanhede de 2021 é “um documento de grande rigor e transparência” e assenta numa “preocupação constante com a saúde financeira do Município”.
Ao intervir na sessão da Assembleia Municipal, a autarca começou por alertar para o impacto que o processo de descentralização de competências terá nas contas das autarquias se o Governo não alterar o modelo de comparticipação. Se tal não acontecer, garantiu a líder do executivo municipal, “não voltaremos a ter uma apresentação de contas como a que estamos a apresentar”.
Helena Teodósio preferiu, todavia, realçar perante os deputados municipais os indicadores positivos demonstrados no Relatório de Gestão.
O investimento registou um aumento de 23% face a 2020 – em infraestruturas e equipamentos coletivos ou na aquisição de terrenos e outros bens de capital -, variação que adquire particular significado se considerarmos que o aumento das despesas correntes se quedou nos 8,9%. Ou seja, a autarquia realizou mais obra com apreciável contenção de custos ao nível da sua estrutura orgânica, o que, apurados os resultados, representa uma poupança de mais de 6 milhões de euros, canalizados para despesas de capital.
Ainda na componente da despesa, a autarca destacou o aumento de 97% dos dispêndios nas rubricas funcionais da Saúde e Ação Social, aumento esse que “diz respeito apenas a uma parte dos custos das ações que foi necessário empreender para diluir os efeitos da pandemia de Covid-19”.
Já na Cultura e no Turismo, a despesa diminuiu por força da paragem na esmagadora maioria das atividades, mas o apoio às associações não foi alterado. O setor da Educação registou um aumento de 40%.
Dos indicadores de gestão, a presidente do executivo cantanhedense destacou o aumento da receita corrente, nomeadamente em impostos, de mais de um milhão de euros. Mesmo abdicando de uma receita superior.
“Se o Município de Cantanhede aplicasse a taxa permitida no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], teria mais um milhão e 21 mil euros de receita e essas contas não costumam ser feitas. Todavia, o nosso objetivo é minimizar o impacto que tem nos rendimentos dos nossos munícipes”, sublinhou, reforçando que o mesmo princípio foi aplicado em relação à Derrama [imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das empresas].
De resto, esclareceu Helena Teodósio a terminar, a variação positiva de cinco milhões de euros nas receitas de capital não foi provocada por um aumento de impostos, mas sim pela capacidade da autarquia em garantir financiamento para diversas obras.
