08.6.2024 –
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, realizou entre 3 e 7 de junho, uma operação de fiscalização por todo o país, para combater a violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, realizou entre 3 e 7 de junho, uma operação de fiscalização por todo o país, para combater a violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Foram fiscalizados 122 operadores económicos, desde a produção/importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização/venda a retalho e, ainda, venda através de canais digitais. Em resultado, foram instaurados 60 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, e fraude sobre mercadorias, tendo sido detidos 6 indivíduos, 2 dos quais por resistência e coação a funcionário, e desobediência à Autoridade.
Os restantes envolvidos, foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, e devidamente notificados para apresentação a Autoridade Judiciária.
Foram apreendidos 130.498 artigos contrafeitos, designadamente vestuário, calçado, malas, carteiras, cintos, porta-chaves, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis, cartas de jogo, isqueiros, equipamentos de diagnóstico automóvel, entre outros, tudo num valor comercial superior a 500 000,00 Euros.
Algumas das ações operacionais contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
