19.8.2024 –

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE, através da Unidade Regional do Centro, realizou uma ação de fiscalização a um operador económico com atividade de fabrico de refeições e pratos pré-cozinhados, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a este tipo de atividade.

Como resultado da ação, realizada numa indústria no concelho do Sabugal, verificou-se que eram utilizados na confeção das refeições gastrópodes vivos, vulgarmente designados porcaracóis, provenientes de um país terceiro, não apresentando quaisquer informações obrigatórias na rotulagem, que permita garantir que se trata de um alimento seguro para os consumidores.

Em sequência, procedeu-se à apreensão de 6.510 Kg de caracóis, no valor de 13.793,00 Euros tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação.

Os gastrópodes constituem a classe mais bio diversificada e numerosa dos moluscos, sendo os caracóis parte integrante desse grupo e alguns deles comestíveis, designadamente os das espécies Helix pomatia Linné, Helix aspersa Muller, Helix lucorum e espécies da família Achatinidae, podendo apenas ser colocados no mercado após serem embalados/rotulados/marcados segundo as mesmas regras dos bivalves.