26.1.2024 –
A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através de uma brigada especializada de práticas fraudulentas – Unidade Operacional de Coimbra – no combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Carregal do Sal, Figueira da Foz, Oliveira do Hospital, Penacova, Tondela e Vila Nova de Poaires.
A operação teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde se verificou a existência de embalagens de um produtor alimentar cujas imagens na rotulagem – “ramos de oliveira e azeitonas” e os dizeres “olival, acidez máxima” bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar.
Durante o decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador, foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.
Em continuação, foi apreendido um total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação.
O valor total das apreensões rondou um valor aproximado de € 77.000,00.
A ASAE dá conta de que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um setor crucial para a economia nacional.”
Jornal Mira Online
Imagens: Facebook ASAE
