Marcelo defende que Lucília Gago, a nova PGR, também vai defender uma “justiça igual para todos”.

Na carta que enviou ao Presidente da República, com a proposta do nome de Lucília Gago para Procuradora-Geral da República, o primeiro-ministro António Costa destaca que é pela autonomia do Ministério Público que esse mandato deve ser longo e único.

Defendendo assim a saída de Joana Marques Vidal do cargo no final do primeiro mandato de 6 anos, o governo entende que só assim os procuradores podem ter plena liberdade e recorda que esse mandato único é defendido pelos sindicatos do setor, por vários magistrados e por recomendações europeias sobre a independência do poder judicial.

A meta será, segundo o executivo, “evitar o condicionamento externo no exercício do cargo”. A favor de Lucília Gago, afirma António Costa, está o facto de ser magistrada do Ministério Público e procuradora-geral adjunta com experiência na ação penal.

Sem favoritismos para com ninguém

No comunicado em que aceita a proposta do governo, Marcelo Rebelo de Sousa também explica as razões que sustentaram a decisão de subscrever o nome de Lucília Gago.

Marcelo sublinha que “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.

O Presidente da República argumenta que a nova líder do Ministério Público garante “a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém”.

Valores que Marcelo Rebelo de Sousa faz questão de sublinhar que orientaram o trabalho da antecessora Joana Marques Vidal.

Nuno Guedes / TSF