31.8.2023 –

O novo Presidente da CM Mira fala, em exclusivo, para os leitores do Jornal Mira Online sobre suas ambições para Mira, durante o período em que estiver à frente do Município. Fala do passado, do presente e do futuro…

MO – Professor, empresário, Presidente de Junta, Vereador/Vice-presidente e, agora, Presidente. Como o cidadão Artur Fresco se revê neste percurso?

AF – (riso) Bem, fui convidado em 2013, salvo erro, para fazer parte da equipa e, nunca imaginaria, nesta altura, estar nesta posição. O Artur Fresco é o mesmo, embora tenha acontecido muita coisa durante estes dez anos. Muitos me questionavam, na altura, em como iria “me meter” na política, mas aprendi muita coisa. Estive dois mandatos à frente da JF Mira. No segundo, também estive nos Órgãos oficiais da ANAFRE (Ass. Nacional de Freguesias), onde conheci outras realidades nas Freguesias do país. Depois, e eu ainda poderia ter-me candidatado mais uma vez à JF, fui convidado pelo Dr. Raul Almeida e sua equipa, para ser o número 2 da lista. Assim sendo, sem falsas modéstias, algum mérito terão visto em mim. Ter sido designado para a Presidência, pelo Dr. Raul Almeida, parece-me, assim, algo normal na sequência desse percurso.

MO – Faltam cerca de 2 anos para as próximas eleições. Pretende fazer uma espécie de “governo de gestão” ou podemos esperar por “novas ideias”?

AF- As duas coisas! O Presidente Raul Almeida deixa um grande legado. Aprendi muito com ele! Logo no primeiro mandato, revelou-se um grande gestor e um homem dialogante. Tanto como eu tive na JF, ele também teve, na CM, uma minoria. Ele teve que saber gerir isso e, ao mesmo tempo, conseguir fazer obras. Portanto, este legado que ele me deixa, é uma aprendizagem, também. Há muitas obras que estão a ser implementadas que são do mandato dele e que darei, obviamente, continuidade e se possível, até ao final do mandato, concluiremos algumas. Noutras… temos uma visão mais alargada, porque um programa eleitoral não é só para um mandato. Evidentemente, temos essas coisas programadas…

MO – Artur Fresco é considerado um homem calmo e de consensos. Como imagina que será a relação no seu mandato, com a oposição?

AF – Concordo com essa postura que me caracterizam. Por isso, acho que saberei liderar com a oposição, que faz a parte dela e, muitas vezes, até ajuda o Executivo, chamando a atenção aqui e ali, para que seja mudada a trajetória e essa posição da oposição é muito necessária, seja onde for. Temos uma relação cordial, é evidente que discordamos em determinados pontos e os senhores Vereadores da oposição apresentam suas ideias, que respeitamos, concordando ou não com elas. Nas Assembleias Municipais, o ambiente tem sido mais crispado, mais aceso, fruto de algumas intervenções que têm existido e, portanto, terei de saber lidar com isso, mas… acredito que sim, que terei capacidade para saber lidar com isso!

MO – O slogan “Turismo todo o ano” é tratado, muitas vezes, de uma forma crítica, onde são dados exemplos de “desleixo” ou “abandono” de espaços públicos que estão em mau estado de conservação. Não considera que deveria exisitir um plano excepcional de recuperação desses espaços em conjunto com as diversas Juntas de Freguesia?

AF – Considero! Pretendo constituir uma equipa, ou mais se necessário, para preservação do nosso património. Estou a falar das pistas ciclopedonais, dos passadiços, de outros patrimónios que temos intenção de adquirir e, portanto, para quem nos visita o ano inteiro, será importantíssimo termos em condições o nosso território. Mais: temos uma  característica que única que é a Bandeira Azul e teremos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-la! A “Bandeira Azul” é muito mais que a bandeira… esta é o galardão que premeia o trabalho que foi feito, mas as pessoas não fazem ideia do que isto envolve. As entidades que analisam essa atribuição são muito exigentes e isso vai muito além da qualidade da água do mar e da areia. Portanto, todas as infraestruturas, a limpeza… isto, se não for realizado em conjunto com os funcionários da CM e da JF, será cada vez mais difícil. Por isso, essas equipas de manuetnção (chamemos assim) serão criadas para darmos uma boa imagem do nosso Concelho e das nossas Freguesias, a quem nos visita durante todo o ano.

MO – A Câmara de Mira está “sem liderança e à deriva” conforme a oposição tem descrito a situação atual?

AF – Não, não posso concordar com isso! O Presidente Raul, a partir do momento em que foi nomeado vice-presidente da CIM, esteve, momentaneamente, mais ausente, por força desse cargo, mas deixou sempre as coisas orientadas, as linhas orientadoras não eram só dele, eram da equipa… assim, mantivemos o nosso foco. Não concordo com essa afirmação, até porque temos cá, uma equipa com bastante experiência que sabe dar bem conta do recado!

MO – Num comunicado da oposição, pode ser lido que “as obras na Av. Cidade de Coimbra, na Praia de Mira, são seguramente, um dos piores exemplos de más decisões no Concelho de Mira desde sempre.”. Afirmam ser “um desperdício de dinheiro exorbitante”. O executivo foi acusado de “desperdiçar recursos”  no projeto Eurovelo e que “para disfarçar trapalhadas” a CM está a “gastar milhares de euros em obras complementares”. O que, o agora presidente Artur Fresco, que detinha o pelouro das Obras e Infraestruturas, tem a dizer sobre isso?

AF – Em primeiro lugar, a Eurovelo não é uma obra municipal. O projeto é europeu e nós nos orgulhamos que ela passe em Mira. Podia até passar ao lado! Com certeza há outros municípios que gostariam que ela lá passasse e não têm esta benesse! Assim, é previsível que muito turismo europeu em bicicleta passe pelas nossas praias de Mira e do Poço da Cruz. Tivemos de fazer alguns ajustes, sim. Nomeadamente… podíamos ter optado por levar por fora da localidade da Praia de Mira, a pista, até porque,do Mira Oásis ao canal de Mira, já lá estava antes… mas, não ea a mesma coisa. O que interessa é que esses turistas passem pela povoação e dispendam algum dinheiro nas unidades hoteleiras, nos restaurantes, nos cafés, nas lojas, impulsionando a nossa economia. Por isso, fizemos questão que passasse lá dentro. Quanto às obras complementares, confesso que geraram alguma polémica…

MO – … Mas, não considera que a possibilidade das águas das chuvas entrarem nas casas e nos estabelecimentos comerciais é real?

AF – Vamos ver. Nós acreditamos que não! O complemento das obras, esse, é da responsabilidade da Câmara, nomeadamente na Av. Cidade de Coimbra… esse complemento que a CM resolveu fazer foi curto. Meia faixa de rodagem foi agora ocupada com a parte de pista e passeio e, portanto, o estacionamento andou mais para a faixa de rodagem. Assim, a faixa necessitou de algumas obras, também de ajuste, que implicaria em remover o separador central ou passaria, caso fosse retirado, que fossem retirados os postes de iluminação que lá se encontarm… aí sim, seriam obras muito avultadas. Optamos por trazer para o nível do lancil a parte do asfaltamento. Fica tudo na mesma cota, garantindo a salvaguarda de algumas viaturas de emergência que, por ventura, tenham alguma dificuldade no trânsito e tenham que transitar para a outra faixa de rodagem, agora facilmente galgável e que possam dar resposta em tempo útil, que é o que se pretende. Essa polémica que se gerou em junho e julho, da parte do asfaltamento (que não está, ainda concluída)… desde o final de julho, até ao momento, nunca mais houve uma reclamação, sequer, da parte de ninguém… nem no fluxo normal de trânsito que uma época balnear comporta, nem estacionamento, nem cargas e descargas… portanto, parece-me um pouco desajustado a dimensão e a gravidade das acusações que foram feitas, pois durante o mês de agosto nunca foi necessário haver reclamações…

MO – … Mas, ainda não choveu…

AF – Tem razão! Mas, junto ao separador central existem as grelhas das águas pluviais, a parte asfaltada prevê a inclinação para essas grelhas permitindo escoamento. Foram feitas obras de limpeza e alguma reparação nas caixas e na conduta e esperemos pelo inverno, que será o verdadeiro teste, mas estamos em crer que funcionará plenamente!

MO – A ABMG foi uma grande pedra no sapato do anterior Executivo. Considera que a relação qualidade/preço está a ser justa? Se não, propõe-se a realizar algumas mudanças?

AF – Concordo com Mira ter aderido à ABMG. Podia ser esse o nome, ou outro qualquer. O que importa é que precisávamos dar esse passo, para ganharmos escala para poder concorrer a fundos, que de outra maneira não teríamos acesso. Mira não tem os mesmos recursos que Cantanhede tem, nomeadamente na captação d´água… por isso, tinha que ser feito o que foi feito! Teríamos de nos agregar a alguém. Criou-se a ABMG e eu fui a favor dessa decisão na altura e continuo a dizer o mesmo agora! Foi, e é, a melhor solução que o Município teve para resolver os problemas das pessoas… quer em termos da água do consumo ou das residuais e saneamento. A ABMG pode, ainda não ter todos os meios necessários para dar resposta à todas as situações, mas eu sei de todos os investimentos que já foram feitos e sei o plano de investimento que está previsto para os três Municípios. É importante notar que, de algum tempo para cá (não sei precisar quando) as reclamações da qualidade da água deixaram de acontecer e isso é fruto do investimento que foi feito nas captações da Lagoa, mas também de uma obra importantíssima, que as pessoas podem não saber, junto ao depósito na Presa, que depois trouxe uma conduta até aqui em Mira, onde foram investidos milhões que, de uma outra maneira, Mira não teria possibilidade de fazer. Outra coisa muito importante, que assumimos desde o início, tinha a ver com a pressão da água e os caudais, na Praia de Mira. A população, na época balnear, sobe exponencialmente e, como toda a gente sai da praia quase sempre à mesma hora ao final da tarde. Para as pessoas chegarem ao segundo ou terceiro andar e tomarem banho, é importantíssimo não haver falhas. A partir dessas obras, passamos a ficar totalmente descansados. Obviamente, está tudo longe de estar realizado! Nosso concelho não está dotado de saneamento, o que é uma preocupação transversal a muitos Executivos que passaram por aqui e que terá de ser feito por secções. Mas, temos duas prioridades: a ligação ao interceptor norte que permitirá que no Seixo e nos Carapelhos, possam ser feitas obras no terreno e, onde o saneamento, a ser ligado, ficará logo a funcionar. A sul, temos um grande problema de descargas nas nossas linhas d´água que poderá, a curto/médio prazo, ser colmatado, através da construção da ETAR nas Cochadas, que está numa fase normal de Construção e que, possivelmente estará em funcionamento dentro de um ano… sem atrasos. Essa foi a garantia que nos deram quando estivemos lá, a acompanhar os trabalhos.

MO – O eterno problema da Barrinha será resolvido no seu mandato?

AF – Qual o eterno probelma da Barrinha? (risos). Ela tem sofrido, ao longo dos anos, vários tipos de problemas. Há pouco, referi-me à construção da ETAR e ela vai resolver grande parte desses problemas e depois, cá estaremos nós para exigir que algo seja feito, não só a Barrinha, mas também a Lagoa de Mira, pois sofreram bastante. Teremos, depois de encerrados os trabalhos nas Cochadas, que exigir que nos compensem de alguma forma o facto de ter existido essas descargas nos nossos recursos hídricos, que vão parar na Barrinha e na Lagoa de Mira. Será fundamental que aconteçam as intervenções nesses lençóis d´água! Cá estaremos para lembrar o Governo de Portugal para essas prioridades. Além disso, a Barrinha tem outro problema: infestantes aquáticos. Já, até adquirimos meios próprios para resolvê-lo, mas os jacintos vieram para ficar. Será dificílimo, alguma vez, erradicarmos esse problema. Felizmente ainda não se nota na Lagoa, mas já se nota no Casal de São Tomé e nas valas. As intervenções que têm sido feitas terão de ter continuidade para dar resposta em outras alturas.

MO – Não teme que as inevitáveis comparações com os mandatos de Raul Almeida possam interferir no seu?

AF – Pode acontecer. Muito provavelmente vai acontecer, porque as comparações são inevitáveis. Quando se muda um treinador, comparam-se os resultados. Agora, cada um tem sua forma de estar e a sua postura. Raul Almeida tinha sua identidade própria, mostrou o seu trabalho de grande mérito… eu tenho uma equipa muito competente, que me rodeia, sei o valor de todos e conto com cada um, naquelas especificidades que eles tem e onde são melhores. O Artur Fresco não será igual ao Raul Almeida… obviamente passamos por muitas coisas em conjunto, muito difíceis, nomeadamente os fogos de 2017, a Tempestade Leslie e a pandemia… foram coisas tão complexas, onde tivemos de aprender e aqui se consegue a união, a coesão… assim é que se formam as equipas… não sendo igual a Raul Almeida, Artur Fresco agirá de forma diferente, tomará decisões de forma diferente, mas tudo isso é perfeitamente normal!

MO – Como vice-presidente, alguma vez mostrou ao seu presidente que discordava da decisão a tomar?

AF – Claro! Faz parte da nossa maneira de resolver determinadas situações, dizermos abertamente que discordamos. Trabalhamos em equipa. A visão dele nem sempre foi igual à minha e nem sempre à dos outros Vereadores. Cada um dá a sua visão e, o que interessa é que, depois de todos serem ouvidos, consigamos encontrar o caminho para resolver os problemas… Assim sendo, ao fim e ao cabo, foi a solução que todos entendemos ser a melhor!

MO – Freguesias do Seixo de Mira e da Praia de Mira. O Seixo, segundo dizem, tem todos os benefícios e mais alguns da CM, etc… a Praia de Mira, segundo dizem, nem sequer recebe verbas da CM… tem alguma razão de ser, essa comparação?

AF – Penso que não! Tenho de esclarecer, aqui, que não se trata do facto da Feguesia da Praia de Mira não ter a mesma cor política das outras três Freguesias e da Câmara. Não se trata disso! Trata-se de um processo negociado de transferência de competências em que foi relativamente fácil chegarmos a um acordo nas outras Freguesias (estou a falar do que sei porque, como antigo presidente de Junta passei por todo o processo) e este processo negocial tem tido alguma dificuldade com uma das Freguesias, que é a Praia de Mira. Não é por ser de outra cor política mas, sim, tem a ver com questões de medições, com o valor para limpeza de vias ou parques de merendas, por exemplo, e esse processo ainda não foi conseguido e se arrasta. Agora, não quero, de modo algum, concordar que seja um processo político. Não é! É apenas um caso de não acordo entre a Junta de Freguesia e o Executivo Municipal. As negociações não estão terminadas. Estamos abertos ao diálogo, se houver disponibilidade de ambas as partes e de entendimento… se possível, ainda este ano. O facto das Juntas de Freguesia receberem ou não, verbas, tem a ver justamente com isso: se a JF assumir a transferência de competências, recebe os montantes acordados entre as partes. A CM deixa de receber essa parte que vem do Estado e transfere, diretamente, os valores para a Junta em causa. Assim, não se justifica porque a CM daria ainda mais dinheiro à Junta de Freguesia se ainda não se chegou ao acordo na transferência de competências! Recebe os valores referentes à limpeza do primeiro trimestre que ficaram acordados. Mas, repito: não é discriminação, nem nada disso!

MO – Já contactou com a Junta de Freguesia para voltarem à mesa das negociações?

AF – Sim, tem havido contatos de parte a parte. Como haverá a Mostra Gastronómica, penso que na segunda quinzena de setembro possaderemos nos sentar e dialogar.

MO – Para terminar, o que é que a população mirense pode esperar do Presidente Artur Fresco nos próximos dois anos?

AF – Há algumas obras em curso, que serão terminadas até ao final do mandato, como o Centro de Recolha de Animais, que está em fase de conclusão, com investimento de 200.000 euros, mais 50.000 euros referente ao Orçamento Participativo, que quero ver se conseguimos inaugurar ainda em 2023. Há a Escola Secundária, no valor de 1.700.000,00 euros, em que o Município suporta 20%, onde todos os blocos estão a ser remodelados tanto na parte interna como externa, todo o pavimento e o pavilhão do refeitório e da cozinha, ficando praticamente uma nova escola, devendo ficar concluída até ao final deste ano. Temos a ZI Polo I com ampliação de 20 hectarares, a ZI do Montalvo, com um valor global de 1.800.000 euros de investimento apoiados por fundos comunitários de 1.300.000 euros, a Rua Óscar Moreira da Silva, num investimento de cerca de 460.000 euros, que é um prémio atribuído ao Município pela boa gestão de recursos aos fundos, onde ficaremos com uma área que melhorará as condições dos habitantes dali, mas também os utentes, até porque é a zona das escolas, do campo municipal, das piscinas e que será transformada numa zona de 30 km/h para os veículos, com pistas ciclopedonais. Temos o Centro de Saúde, onde está previsto o início das obras em Outubro, que existe há 35 anos e nunca foi intervencionado… e que agora passará para o Município, onde receberá obras de requalificação e de eficiência energética e equipamentos. Na habitação social assinamos, muito recentemente com o IHRU, a construção a custos acessíveis no valor de 4.500.000 euros a curto prazo para a construção de 22 moradias T3 e T4 e posteriormente, serão construídos mais 2 blocos com 8 apartamentos cada, num investimento total perto de 11.000.000 euros, o maior investimento já realizado em Mira… Foi também, recentemente aprovado na Assembleia Municipal, um empréstimo que nos permitirá realizar obras no pavilhão do Domus Nostra, no campo do Fojo, no Seixo e no do Lago do Mar, na Praia de Mira, para além da ampliação do cemitério… ou seja, obras absolutamente necessárias para além de obras que visam, também, melhorar as redes viárias de todas as aldeias do nosso Concelho que tanto, estão necessitar! Estou a falar de obras que estão programadas e que encerrarão até ao fim do mandato! O que poderão esperar de mim, do cidadão Artur Fresco? A minha postura será a mesma que sempre pautou a minha conduta,  os mesmos valores que vieram da educação que recebi. Não serei o presidente só de alguns… serei de todos, capaz de dialogar e receber as críticas, também. Olharei para o nosso Concelho, incluindo a grande comunidade migrante, proporcionando-lhes condições como aquelas que os que já cá estão, já possuem.

MO – Permita-nos mais uma pequena questão, já que falou em valores: a oposição acredita que o endividamento do Concelho é excessivo. Que reparo lhe merece essa afirmação?

AF – Acredito que não há outra forma dos Municípios conseguirem fazer obras: ou recorrem aos fundos europeus ou aos empréstimos bancários! O Município de Mira e a Assembleia aprovaram recentemente um valor que ronda os 1.800.000 euros, salvo erro, mas Mira tinha capacidade de endividamento para o dobro! Portanto, nós não estamos a esgotar a nossa capacidade e temos que saber lidar com essa realidade. Os grandes aumentos da energia, dos transportes, dos combustíveis, da recolha e dos resíduos inflacionaram grandemente os orçamentos municipais. Com a transferência das competências na educação, na ação social e, agora na saúde, ficamos com os mesmos recursos humanos e temos de dar resposta a isso tudo. Portanto, do que se trata, é que os pacotes financeiros que vêm a acompanhar o valor das transferências de competências não são os adequados. Até porque, se referem a valores de 2018/2019 e, portanto, estão longe de serem atualizados. Os Municípios precisam que o Governo de Portugal olhe para eles como parceiros de proximidade e lhes atribua apoios monetários que dêem respostas a essas dificuldades financeiras que temos. Mas, posso garantir que nossos empréstimos, a nossa contabilidade e a situação financeira estão completamente controladas e saberemos lidar com isso!

Jornal Mira Online