O ano letivo 2018/2019 já arrancou na Figueira da Foz. Este ano a rede pública da Educação Pré-Escolar e do 1ºCEB do Município é constituída por 20 Jardins de Infância, frequentados por 581 crianças e 26 Escolas do 1º CEB, com um total de 1.691 alunos, distribuídos pelos quatro agrupamentos de escolas do Município: Figueira Norte, Figueira Mar, Paião e Zona Urbana. Entre a comparticipação de transportes escolares (520.000€) e Refeições Escolares /Prolongamento de Horário (1,299M€); o apoio em fichas de trabalho e material escolar (13.700€) e as intervenções em edifícios escolares (180.000€), o Município disponibiliza mais de 2 milhões de euros para a Educação.

O Vereador da Educação, Nuno Gonçalves, está a acompanhar, desde a passada sexta feira, dia 14 de setembro de 2018, o arranque do ano letivo 2018/19 no Concelho da Figueira da Foz. Assim, depois de na sexta feira ter marcado presença nas EB1’s de Paião e de Carvalhais de Lavos, esta segunda foi a vez do Jardim de Infância de Conde Ferreira e ainda da EB1 Dr. Rui Martins. Neste estabelecimento, que chegou a ter indicação para encerrar devido ao reduzido número de alunos, foi com satisfação que o Vereador constatou que o arranque de mais um ano letivo decorreu sem sobressalto para qualquer das quatro turmas do 1.º ao 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), à semelhança do que, referiu, «está a acontecer, até amanhã, em todo o Concelho».

Com 73 alunos divididos por quatro turmas autónomas, a EB1 de Rui Martins conta com quatro docentes, um professor de apoio de Educação Inclusiva (antiga Educação Especial), com exclusividade para este estabelecimento, e ainda uma docente ao abrigo do Programa EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), de combate ao insucesso escolar em duas frentes: na escola e com as famílias. «Graças ao enorme empenho da Direção do Agrupamento, da Coordenadora para o 1.º ciclo e pré-escolar, dos professores e de toda a comunidade educativa, foi possível reabilitar  esta escola junto da comunidade e voltar a colocá-la num patamar de bom serviço às famílias das, agora, dezenas de alunos que aqui dão os seus primeiros passos do que esperamos que seja um percurso académico de sucesso», afirmou o vereador.

«A Educação merece toda a nossa atenção e precisa, naturalmente, de mais do que dinheiro para ser um sucesso partilhado por todos, em especial pelos alunos, mas o investimento municipal, que este ano ultrapassa os 2M€, é bem demonstrativo da importância que o Executivo atribui à formação dos nossos mais jovens cidadãos», acrescentou. «A Educação Pública é um dos pilares fundamentais da sociedade, da cidadania, da democracia e do seu desenvolvimento social e económico, mas também do bem-estar individual das crianças, jovens e famílias da Figueira da Foz, e nós trabalhamos diariamente para garantir as condições necessárias para que esta seja a geração mais bem preparada de sempre», concluiu o autarca.

Dados relevantes

Ação Social Escolar – Cadernos de Fichas e Outro Material Escolar: 13.700€

Dos 1.691 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, mais de 500, cerca de 32%, são subsidiados, 18% pelo escalão A, 14% pelo escalão B.

Este ano, e considerando que, nos termos do disposto no artigo nº 170º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, “é prosseguido o regime de gratuitidade dos manuais escolares previsto no artigo 127º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (…)”, com a distribuição gratuita dos manuais escolares, no início do ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, o Executivo Municipal decidiu apoiar as famílias com a oferta das Fichas de Trabalho, obrigatórias. Assim, os alunos beneficiários de Escalão A receberão gratuitamente 3 Cadernos de Fichas, e os beneficiários de Escalão B receberão 1 Caderno de Fichas, à escolha dos agrupamentos. No total, a Câmara Municipal vai investir na rubrica de Ação Social Escolar – Livros e Material Escolar, um total de 13.700,00€.

Transportes Escolares – Ano Letivo 2018/2019: 520.000€

A Rede de Transportes Escolares assenta na utilização de carreiras públicas de passageiros através das empresas rodoviárias e ferroviárias que operam na área do Município da Figueira da Foz, a saber: Alfredo Farreca Rodrigues, Joalto Transdev, Moisés Correia de Oliveira, Rodoviária do Lis e Caminhos-de-Ferro Portugueses.

O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2018/19 foi submetido a apreciação em reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, de 27 de junho de 2018 com posterior aprovação em sede de reunião de câmara de 30 de julho de 2018. Para o presente ano letivo, 2018/19, prevê-se que o Plano de Transportes Escolares venha a abarcar cerca de 1.312 alunos e orçar em cerca de 520.000,00€.

De acordo com este Plano Municipal dos Transportes Escolares, mantém-se o pagamento integral, pelo Município, do passe escolar dos alunos do ensino secundário posicionados no escalão A da ação social escolar e uma comparticipação de 75% do valor do passe aos alunos posicionados no escalão B.

O Município vai, assim, mais longe do que o previsto na legislação, que impõe apenas a comparticipação de 50% do valor do passe escolar, pelo Município, aos alunos do ensino secundário que beneficiem de transporte escolar.

O transporte dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente que residem na área do Município são assegurados por quatro viaturas da Câmara Municipal, bem como por viaturas da Cruz Vermelha Portuguesa, esta última através da contratualização de serviços. Dadas as caraterísticas destes alunos o Município assegura ainda a colocação de uma acompanhante por viatura.

Refeições Escolares /Prolongamento de Horário – Ano Letivo 2018/2019: 1,299M€

Refeições Escolares

Empresa fornecedora de refeições – Consórcio de GERTAL S.A, ITAU e SOCIGESTE, Lda.
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nas Freguesias – Alhadas, Alqueidão, Bom Sucesso, Ferreira-a-Nova, Maiorca, Paião, São Pedro
Protocolo com DGEstE – Agrupamento de Escolas Figueira Mar – EB 1 Castelo
Despesa global estimada – 1.100.000,00

NOTA: Da despesa acima referenciada, a Câmara Municipal terá uma comparticipação do Ministério da Educação e dos pais/encarregados de educação.

Aquisição de equipamento/mobiliário para a Cozinha da Cantina Escolar de Maiorca – 11.000,00€

Prolongamento de Horário

Empresa prestadora de serviços – prolongamento de horário – Know How
Despesa estimada – 188,800,00€
No ano letivo 2018/2019 encontram-se inscritos no serviço de refeições escolares 450 crianças nos jardins de infância e 1.358 no 1.º ciclo, e 324 no prolongamento de horário.

O custo máximo unitário das refeições para os encarregados de educação é de 1,46€, sendo as refeições gratuitas para alunos com Escalão A e a 0,73€ para os alunos com Escalão B. O custo máximo da mensalidade de prolongamento de horário é de 45€.