20.3.2024 –
Desafios do poder local estiveram no centro da sessão
O Auditório Municipal de Santa Comba Dão foi palco da Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), dia 16 março. Em conjunto, os associados puderam definir e votar as linhas estratégicas para 2024, em que se destacam o trabalho colaborativo com os Países de Língua Portuguesa, as comemorações do 25 de abril e o IV Congresso da Associação que se realizará em maio.
O presidente da ANAM, Albino Almeida, começou por alertar para os tempos de alguma incerteza que se vivem, afirmando que “caberá a cada região, a cada assembleia, fazer a luta pela afirmação do poder local”.
“A capacidade de diálogo e colaboração entre os representantes municipais é fundamental para o desenvolvimento das nossas comunidades e para a promoção de uma democracia participativa e inclusiva”, reforçou.
Sublinhando o trabalho que tem sido feito no sentido de existir grande transparência nas contas da ANAM, António Afonso, secretário-geral, indicou que a ANAM terminou “o ano de 2023 com 209 associados, ao longo de todo o território nacional” e que há necessidade “para o ano de 2024 haver um olho mais clínico no sentido da poupança em termos de execução orçamental, de forma a aumentar o fundo existente”.
Colocado a apreciação o Relatório de Atividades e Contas de 2023 foi aprovado por unanimidade.
Foi apresentada a nova plataforma do Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP), plataforma que tem como objetivo fortalecer os laços entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), promovendo a participação cívica e democrática em todo o espaço lusófono, outros assuntos foram mencionados.
Manuel Ferreira Ramos, Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais na ANAM, apresentou este projeto, enquadrando-o no esforço que tem sido feito pela Associação no âmbito da cooperação descentralizada.
“Dia 21 de março, em Oeiras, realizaremos uma Conferência Internacional sobre a Cooperação Descentralizada”, disse Ferreira Ramos, destacando ainda que o grande objetivo da ANAM com a criação desta plataforma é “dar nota do que vai acontecendo nos diversos países, relacionado com matéria do poder local”, promovendo cooperação e laços entre os países da CPLP.
A Reunião serviu ainda para dar mais detalhes sobre o IV Congresso ANAM, que acontecerá a 18 de maio em Barcelos, e onde serão discutidos os temas da Juventude e Participação Política de Proximidade e Dar a Voz aos Presidentes de Assembleia Municipal.
No final da Assembleia Geral Leonel Gouveia, presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão recebeu uma distinção, por parte da ANAM e entregue por Albino Almeida, pelo bom trabalho e iniciativa em realizar o Conselho Geral em Santa Comba Dão.
