04/09/22-

Governo alemão defende uma medida de “dedução parcial dos lucros inesperados” dessas empresas a ser implementado no âmbito da União Europeia, mas afirma-se pronto para agir a nível nacional.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou este domingo que o seu governo pretende usar os lucros excecionais (‘windfall profits’) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.

Olaf Scholz falava na conferência de imprensa em que apresentou um novo (o terceiro) pacote de ajuda às famílias e empresas perante o aumento do custo de vida e da energia, aumentando para 65 mil milhões de euros o valor global das medidas de apoio na Alemanha.

No documento em que avança com um novo plano de ajuda maciça contra a inflação, o governo alemão indica que defenderá uma medida de “dedução parcial dos lucros inesperados” dessas empresas a ser implementado no âmbito da União Europeia, mas afirma-se pronto para agir a nível nacional.

“Os produtores estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade”, observou o chanceler alemão na conferência de imprensa, numa referência ao que é habitualmente designado por ‘windfall profits’.

A solução pretendida por Berlim difere, no entanto, da tributação dos lucros excecionais dos grupos energéticos decidida por alguns governos na Europa, segundo precisou o ministro das Finanças, Christian Lindner, também líder dos liberais, um dos partidos que integra a governo alemão, nesta conferência de imprensa conjunta.

O governo discutiu esta “ideia controversa”, disse o governantes, acrescentando, no entanto, que “há dúvidas constitucionais sobre o assunto”, disse o governante, que se opõe ao princípio de um imposto sobre os ‘windfall profits’.

Segundo o ministro, citado pela AFP, não se trata de “uma fonte de rendimento que possa ser planeada e que permita um alívio rápido” das contas domésticas.

Embora a palavra imposto não seja utilizada, poderá estar em causa uma contribuição obrigatória imposta às empresas do setor energético para reduzir o preço a eletricidade pago pelas famílias e empresas.

Esta contribuição obrigatória, sublinhou o ministro das Finanças, poderia “trazer várias dezenas de milhares de milhões de euros”.

A Alemanha enfrenta, a par dos restantes países da União Europeia, um forte aumento dos preços da eletricidade, além de receios sobre o fornecimento de energia devido ao corte do gás russo, do qual a indústria alemã é muito dependente.

Ainda assim, e apesar da paralisação do fornecimento de gás através do gasoduto Nord Stream 1, o chanceler Olaf Scholz assegurou hoje que a Alemanha “será capaz de lidar com este inverno” e garantir o fornecimento de energia.

TSF/Lusa