Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro determinou hoje o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, encontrado com dinheiro escondido entre as nádegas numa operação da Polícia Federal.

A decisão foi decretada hoje pelo juiz do STF Luís Roberto Barroso, que posteriormente encaminhou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.

O magistrado justificou o afastamento com a “gravidade concreta” do caso e com a necessidade de evitar que o senador use o cargo para dificultar as investigações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria a valer-se da sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, indicou Roberto Barroso.

A Polícia Federal do Brasil encontrou 30 mil reais (cerca de 4.500 euros, no câmbio atual) escondidos entre as nádegas do senador Chico Rodrigues numa operação que investiga desvios de dinheiro público destinado ao combate da pandemia de covid-19.

Contudo, o juiz Luís Roberto Barroso negou um pedido de detenção ou de prisão domiciliária contra o senador.

“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, decidiu o magistrado do Supremo.

Lusa