Objetivo é criar uma geração livre de fumo. A representante do Ministério da Saúde neozelandês fala num momento “histórico” para a saúde.

O s menores de 14 anos, ou pessoas nascidas depois de 2008, nunca vão poder comprar tabaco legalmente, na Nova Zelândia. A nova legislação aprovada pelo governo neozelandês estabelece que a idade legal para fumar irá aumentar todos os anos. A representante do Ministério da Saúde neozelandês explicou que o objetivo é criar, nos próximos quatro anos, uma geração completamente não fumadora.

Os planos iniciais foram divulgados pela primeira vez em abril deste ano. A legislação será introduzida em 2022, com as limitações de idade a começarem a ser aplicadas a partir de 2023. Segundo a AFP, com a nova lei, a partir de 2027 a idade legal para fumar – que é atualmente 18 anos – sofrerá um aumento de um ano todos os anos, o que significa que quem nasceu depois de 2008 nunca poderá comprar tabaco de forma legal, dado que será sempre um ano mais novo do que o limite legal.

“Este é um dia histórico para a saúde do nosso povo”, disse a representante do Ministério da Saúde neozelandês, Ayesha Verrall, em declarações citadas pelo The Guardian.

“Queremos garantir que os jovens nunca comecem a fumar, então vamos considerar um crime vender ou fornecer produtos de tabaco a novos grupos de jovens. Pessoas com 14 anos nunca poderão comprar tabaco legalmente”, acrescentou.

Além do aumento da idade legal para fumar, foram tomadas também outras medidas, nomadamente, a redução da quantidade de nicotina permitida nos produtos relacionados com o tabaco, a proibição de filtros, restrições a locais para venda de tabaco e um preço mínimo para estes produtos.

As medidas foram saudadas por especialistas em saúde pública. “A Nova Zelândia mais uma vez lidera o mundo, desta vez com um plano de implementação antifumo de última geração para 2025. É realmente uma virada de jogo”, afirmou Natalie Walker, diretora do Centro de Pesquisa de Vício da Universidade de Auckland.

Contudo, o partido político de direita ACT argumenta que a redução de nicotina poderá fazer com que as pessoas com menos possibilidades financeiras comprem mais cigarros e, consequentemente, fumem mais. Há também a preocupação de que, com esta mudança, seja criado um mercado negro para o tabaco, algo que a proposta inicial já previa.

“As evidências indicam que a quantidade de produtos de tabaco contrabandeados para a Nova Zelândia aumentou substancialmente nos últimos anos e que grupos criminosos organizados estão envolvidos no contrabando em grande escala”, afirma o documento, acrescentando que “a alfândega precisará de mais recursos para fazer cumprir o controlo nas fronteiras”.

O tabaco já foi amplamente substituído pelos cigarros eletrónicos entre os adolescentes, atraindo muitos jovens que nunca tinham começado a fumar. Uma pesquisa que abrangeu 19 mil estudantes do ensino secundário mostrou que 20% fumavam diariamente ou várias vezes por dia. A Nova Zelândia quer reduzir a taxa nacional de fumadores para 5% até 2025, tendo como meta principal a sua eliminação por completo.

De acordo com a BBC News, 13% dos adultos neozelandeses são fumadores, sendo que entre os povos indígenas Māori a taxa é mais alta. O tabagismo é responsável por uma em cada quatro mortes por cancro na Nova Zelândia. Perto de meio milhão de neozelandeses fumam todos os dias.

Carolina Quaresma