Cada família acumula em casa, em média, 11 equipamentos eléctricos que já não usa, de acordo com um estudo recente da Organização das Nações Unidas. “Quem não tiver um telemóvel antigo guardado em casa que levante a mão”, desafiou o Director-Geral do Electrão – Recolha e Reutilização, Ricardo Furtado, num debate online dedicado aos resíduos eléctricos, organizado esta quinta-feira pela APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.
A acumulação que os cidadãos fazem dos pequenos electrodomésticos impede que os níveis de reciclagem destes equipamentos usados aumentem como se pretende. “Temos que contrariar essa tendência porque precisamos desses equipamentos para o cumprimento das metas. Não vale a pena definirmos metas de 65 por cento se as pessoas não entregam estes resíduos”, apontou o responsável que representa uma das três entidades gestoras de equipamentos eléctricos usados.
Outro aspecto relacionado com os cidadãos prende-se com a recolha. “Os pequenos electrodomésticos não podem continuar a ser colocados no lixo indiferenciado porque se perdem”, alerta garante Ricardo Furtado. O que também não deve continuar a acontecer é o abandono de grandes electrodomésticos à porta sabendo-se que estes equipamentos, pelo valor que possuem, são rapidamente desviados para o mercado paralelo pelos arrebanhadores antes que as autarquias e SGRU (Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos) tenham tempo de recolhê-los. Esta situação impede de igual forma que estes aparelhos sejam reciclados.
EMPRESAS, MUNICÍPIOS, SGRU E TUTELA TÊM QUE SER ENVOLVIDOS
As empresas, tal como o cidadão, são uma parte importante da equação tendo em conta que geram inúmeros resíduos eléctricos por via das suas actividades. “Estes equipamentos acabam por ser mascarados como resíduos metálicos ou sucata. São geridos no setor informal e perdem-se irremediavelmente para a contabilização das metas”, denuncia. Para resolver o problema as empresas deveriam ficar obrigadas a entregar estes resíduos apenas às entidades gestoras ou aos operadores de gestão de resíduos com quem estas trabalham, o que vai ao encontro de uma alteração legislativa que o Governo quer fazer.
Ao nível dos SGRU também há muito trabalho a fazer. “Temos SGRU a apresentar 20 gramas de resíduos eléctricos recolhidos por habitante ano”, exemplifica. É igualmente urgente que os operadores licenciados cumpram as normas de certificação a que estão obrigados para o tratamento destes resíduos.
Os free riders, produtores que estão à margem do sistema, constituem um problema para o fluxo, tal como as vendas on line, sobretudo através de plataformas que não têm representação em Portugal. “Deveria existir uma responsabilização das plataformas para garantir que os produtos que são vendidos através delas são registados. Achamos também que precisamos de responsabilizar as entidades que asseguram as entregas. Têm que estar disponíveis para recolher que usados quando entregam um novo”. Para Ricardo Furtado este é um assunto novo que terá que ter integração a nível europeu e mundial.
Não menos importante é o papel do Estado que tem a obrigação de legislar corretamente. Só depois, defende Ricardo Furtado, deve ser clarificado o que se espera das entidades gestoras.
Ricardo Furtado sublinhou que as entidades gestoras não têm competência para fazer a recolha junto do cidadão. No entanto, a representante da APA que participou na conferência, Mafalda Mota, esclareceu que as entidades gestoras podem afinal recolher os equipamentos eléctricos diretamente ao cidadão já que essa tipologia de resíduos não é exclusiva dos municípios, ao contrário do que acontece, por exemplo, com as embalagens. O Electrão tem a ambição de consolidar uma vertente operacional que lhe permita não só fazer a recolha, como proceder à triagem e encaminhar esses resíduos para reciclagem.
Todas estas sugestões estão integradas na “Agenda para o cumprimento das metas de resíduos de equipamentos eléctricos” que o Electrão lançou no início do ano. “Não resolvemos nada atirando a responsabilidade total sobre as entidades gestoras. Temos as costas largas, mas o que sabemos que há muita responsabilidade dos vários intervenientes na cadeia que escapa ao controlo, à intervenção e mesmo à sugestão das entidades gestoras”, lamenta. Nos últimos anos o Electrão tem desenvolvido múltiplas campanhas com vista a contribuir para as metas nacionais.
NEGOCIAÇÃO SECTORIAL PRECISA-SE PARA CUMPRIR AS METAS
O Director-Geral do Electrão – Associação de Resíduos, Pedro Nazareth, esclareceu, durante a conferência, que os grandes electrodomésticos, como frigoríficos ou máquinas de lavar, que constituem o grosso dos resíduos eléctricos, serão determinantes para que Portugal possa cumprir a meta de 65 por cento.
Muitos destes resíduos não são reciclados porque não se encontram. “Se não estão no campo, na praia, na montanha nem na cidade, se não estão no aterro, nem a ser valorizados energeticamente, onde estarão? O que acontece é que estes resíduos são misturados com sucata ferrosa e não ferrosa”, denuncia.
Pedro Nazarteh lembra que é a única tecnologia disponível para “fazer desaparecer estes equipamentos” são tesouras de corte e fragmentadores, usados por muitos operadores licenciados que estão licenciados pelo Estado português.
Para resolver o problema o Director-Geral do Electrão sugere ao Governo que seja feita uma negociação com este sector que já desenvolvia a sua actividade antes da chegada das entidades gestoras, há 15 anos, e que olhou o seu aparecimento como uma invasão do seu território natural. “Este processo deve ser liderado pela tutela. Este setor das sucatas metálicas deve ser convidado a ter metas e a separar os resíduos eléctricos que entram nas suas instalações”, conclui em jeito de desafio.
O Electrão – Associação de Gestão de Resíduos é a entidade responsável por três dos principais sistemas de recolha e reciclagem de resíduos: embalagens, pilhas e equipamentos eléctricos usados. Gere uma rede de recolha de equipamentos eléctricos e pilhas usadas com mais de 5.500 locais de recolha dispersos por todo o território nacional e é também responsável pela reciclagem de embalagens em todo o país. A sua principal missão é assegurar a reciclagem dos resíduos recolhidos, contribuindo para a minimização do impacto ambiental e para um reaproveitamento dos materiais que os constituem, como promotor da economia circular. Desenvolve diversas campanhas de comunicação e sensibilização com o objectivo de promover uma maior consciencialização ambiental e uma mudança de comportamentos, e a separação para a reciclagem, das quais se destaca o Quartel Electrão, a Escola Electrão e o TransforMAR.
