22.05.2025 –

Realiza-se amanhã, 23 de maio, às 09:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Pombal.

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL 

.Ponto 1. Período antes da ordem do dia

Ponto 2. Período da ordem do dia

Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2.2. Pagamentos efetuados

Ponto 2.3. Delegação de competências

Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 2.5.1. Construção da rede de saneamento em Cabeça Gorda e Martim Godim, Carnide (Lugar de Cabeça Gorda) – Proc. n.º 45/2024 – Trabalhos complementares

Ponto 2.5.2. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) – Proc. n.º 06/2024 / Trabalhos complementares (Erros e Omissões)

Ponto 2.5.3. Freguesia de Vermoil – Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (Requalificação de arruamentos no lugar de Matos da Ranha e Ranha de S. João) – Proc. n.º 79/2024 – Decisão de adjudicação e minuta do contrato

Ponto 2.5.4. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Trabalhos a menos

Ponto 2.5.5. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2024, Lote 1 – Todos os Níveis de Tensão, da ESPAP – Processo n.º 17/2025/UCP/CPV – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato

Ponto 2.5.6. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024 ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022, da ESPAP – Processo n.º 056/CPV/SA/23 – Liberação de garantia bancária

Ponto 2.5.7. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2019, Lote 6 – Agregado da ESPAP – Processo n.º 005/AJD/SA/21 – Liberação de garantia bancária

Ponto 2.5.8. Aquisição de um Autocarro novo de 55 lugares, tipo turismo, para transporte coletivo de passageiros – Serviço Ocasional – Processo n.º 001/CPI/SA/19 – Liberação de garantia bancária

Ponto 2.5.9. Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2024 – Acordo Quadro CIMRL – AQ- 2/2022 (Lote 2) – Processo n.º 055/CPV/SA/23 – Liberação de seguro de caução

Ponto 2.5.10. Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2020 – Processo n.º 033/CPV/SA/19 – Liberação de seguro de caução

Ponto 2.6. Obras Particulares

Ponto 2.6.1. Arquiteturas

Ponto 2.6.1.1. Transportes Central Pombalense, Lda.

Ponto 2.6.1.2. Michael António – Consulting, Unipessoal, Lda.

Ponto 2.6.1.3. Davide S. Margarido

Ponto 2.6.2. Licenças

Ponto 2.6.2.1. B30 – Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Ponto 2.6.2.2. Mecnicentro – Centro de Maquinação e Construção de Órgãos Mecânicos, Lda

Ponto 2.6.2.3. Silva & Santos, S.A.

Ponto 2.6.2.4. José S. Franja – Cabeça de Casal da Herança de

Ponto 2.6.2.5. Manuel F. Pinto

Ponto 2.6.2.6. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses

Ponto 2.6.3. Afastamentos

Ponto 2.6.3.1. Mário J. Freitas

Ponto 2.6.4. Pedido de Informação Prévia

Ponto 2.6.4.1. Realfab, Lda.

Ponto 2.6.5. Isenção de Taxas

Ponto 2.6.5.1. Pedido de isenção de taxas – Condomínio sito na Rua Dr. Gonçalves Figueira, nº 3

Ponto 2.6.6. Outros

Ponto 2.6.6.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, sito na Travessa dos Poços, Albergaria dos Doze

Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 2.7.1. Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal | Aprovação

Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 2.8.1. Época Balnear 2025, Praia do Osso da Baleia |Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal

Ponto 2.9. Ação Social

Ponto 2.9.1. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 83/2020

Ponto 2.9.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº122/2020

Ponto 2.9.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 40/2023

Ponto 2.9.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 302/2018

Ponto 2.9.5. Pedido de renovação de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 58/2021

Ponto 2.9.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 27/2022

Ponto 2.9.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 281/2016

Ponto 2.9.8. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 55/2020

Ponto 2.9.9. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água Proc.º familiar nº20/2023

Ponto 2.9.10. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 6/2025

Ponto 2.9.11. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 62/2023

Ponto 2.10. Propostas Diversas

Ponto 2.10.1. Proposta de aceitação de doação de documentos

Ponto 2.10.2. Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres Jovem (OTL) – Pombal | Plano de Atividades Verão 2025

Ponto 2.10.3. PERLA Pombal – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Águas do Concelho de Pombal

Ponto 2.11. Indemnizações e Compensações

Ponto 2.11.1. Pedido de Indemnização – Processo n.º: 1/PI/2025

Ponto 2.11.2. Pedido de Indemnização I Processo n.º 9/PIAA/2025

Ponto 2.12. Reuniões Ordinárias

Ponto 2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de junho de 2025

Ponto 2.13. Aprovação de Atas

Ponto 2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 09 de maio de 2025

Ponto 2.14. Intervenções do Público

Ponto 3. Aprovação por minuta