15.09.2026 –

O Governo considera indispensável modernizar a RTP e a Lusa para garantir a continuidade e a relevância do serviço público de comunicação social num contexto marcado pela transformação digital e pela alteração dos hábitos de consumo de informação. A posição foi defendida pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na segunda-feira, 14 de setembro, durante a sessão de abertura da conferência “O Serviço Público de Media no Centro da Democracia”, promovida pela União Geral de Trabalhadores (UGT), em Lisboa.

🏛️ Governo defende dois serviços públicos de comunicação social

António Leitão Amaro afirmou que Portugal necessita de dois serviços públicos de comunicação social: a RTP, enquanto serviço público de media, e a Lusa, enquanto agência noticiosa.

Para nós, a resposta é inequívoca: o país precisa não de um, mas de dois serviços públicos de comunicação social”, afirmou o ministro.

Segundo o governante, RTP e Lusa desempenham funções que o mercado, por si só, não garante em todo o território e para todos os públicos, nomeadamente na produção e distribuição de informação, conteúdos culturais e programação.

💻 RTP enfrenta mudança profunda no setor dos media

O ministro destacou particularmente a transformação tecnológica que está a alterar o setor da comunicação social.

“A RTP já não é apenas rádio e televisão. É media”, afirmou António Leitão Amaro, defendendo que esta mudança exige novas plataformas, processos de trabalho, competências e meios.

A RTP enfrenta atualmente a concorrência dos operadores privados, das plataformas digitais, dos serviços de streaming e das novas ferramentas baseadas em inteligência artificial.

Para o Governo, o futuro do serviço público passa, por isso, por uma transformação da oferta e do modelo de funcionamento da empresa.

💶 Governo destaca investimento de 22,5 milhões de euros

António Leitão Amaro apontou também as medidas financeiras adotadas pelo Estado nos dois serviços públicos.

Na Lusa, o Estado realizou, no final de 2025, um aumento de capital de cinco milhões de euros destinado à modernização tecnológica, digital e operacional da agência. O Estado passou igualmente a deter a totalidade do capital da empresa e estão em curso alterações na governação e a renegociação do contrato de serviço público.

Na RTP, foram mobilizados 2,5 milhões de euros em 2025 para financiar a última fase do primeiro programa de saídas voluntárias. Já em 2026, foi aprovado um novo aumento de capital de 20 milhões de euros para apoiar a modernização da empresa no âmbito do processo de reestruturação.

No conjunto, o Governo contabiliza 22,5 milhões de euros mobilizados para as duas empresas.

O ministro classificou este investimento como “a maior injeção de capital no quadro do maior programa de investimento na RTP neste século”.

📡 Sustentabilidade não deverá passar por aumento da contribuição audiovisual

Apesar da aposta na modernização, o Governo rejeita que a sustentabilidade da RTP seja garantida através de um aumento da Contribuição para o Audiovisual.

António Leitão Amaro defendeu antes uma combinação entre ajustamento dos custos, procura de novas receitas e modernização da empresa.

“Não se vai fazer serviço público de media da mesma maneira que se fazia há 20 ou 30 anos, ou sequer há 10 anos”, afirmou.

O ministro considera que a evolução tecnológica e a multiplicação das plataformas obrigam a repensar a forma como o serviço público é produzido e distribuído.

A conferência da UGT reuniu responsáveis políticos e institucionais, académicos, jornalistas, profissionais do setor e representantes dos trabalhadores para discutir os desafios e o futuro do serviço público de media em Portugal.

Jornal Mira Online
Fonte: Governo de Portugal