03.11.2025 –

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reagiu à decisão do Tribunal de Leiria, que condenou, no dia 31 de outubro, um professor de Educação Física a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de homicídio por negligência.

A sentença decorre da morte de um aluno do 9.º ano, ocorrida em 25 de maio de 2021, no Colégio Conciliar Maria Imaculada, em Leiria, quando uma baliza amovível sem contrapesos tombou durante uma aula de Educação Física.

A FENPROF, em comunicado, sublinha que, apesar da tragédia e da dor da família da vítima, “a responsabilidade recaiu sobre a parte mais fraca — o professor —”, lembrando que ficou provado em tribunal que o docente solicitava, desde 2018, a aquisição de contrapesos para as balizas à direção do colégio e à academia de futebol que também utilizava o recinto.

A federação sindical lamenta que, “apesar de ter alertado para o risco, o professor tenha sido o único condenado”, e alerta para as implicações desta decisão no futuro.

A FENPROF verificará se, sempre que um professor suspeite das condições de segurança de um espaço ou equipamento e solicite escusa, não serão os superiores hierárquicos ou a tutela, agora ilibados, a criar obstáculos a essa escusa”, lê-se no comunicado.

O caso, que deixou marcas profundas em toda a comunidade educativa, reacende o debate sobre as condições de segurança nas escolas e a responsabilidade das direções e entidades gestoras dos equipamentos desportivos.

📍Jornal Mira Online
📄 Fonte: FENPROF