26.09.2025 –

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) criticou duramente o pacote de medidas anunciado pelo Governo PSD/CDS para responder à crise da habitação em Portugal, classificando-o como “simplesmente chocante”.

Segundo o PEV, o executivo está a dar “luz verde aos preços especulativos”, ao considerar que uma renda de 2.300 euros ou uma habitação até 648 mil euros são valores “moderados”. O partido sublinha que a redução da taxa de tributação para 10% nos rendimentos prediais e a descida do IVA para imóveis de venda até aquele montante representam benefícios fiscais que legitimam preços “inacessíveis para a maioria das famílias”.

Além disso, os ecologistas acusam o Governo de fomentar a instabilidade nos contratos de arrendamento, ao permitir que os incentivos fiscais se apliquem também a contratos de curta duração, a partir de apenas um ano, em vez de privilegiar contratos estáveis de longa duração.

O PEV lembra ainda que o pacote governamental não prevê medidas estruturais como o aumento do parque habitacional público — que atualmente representa apenas 2% em Portugal —, a definição de limites máximos para rendas, o reforço da duração dos contratos de arrendamento, nem a regulação dos spreads e comissões bancárias nos créditos à habitação.

Temos um Governo que continua a servir todos os interesses que sugam os parcos salários e as parcas pensões da generalidade das pessoas em Portugal. É simplesmente escandaloso!”, acusa o PEV em comunicado.

✍️ Jornal Mira Online
📌 Fonte: PEV – Partido Ecologista Os Verdes