04.12.2025 –

A Câmara Municipal de Vagos realiza, esta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, pelas 09h30, a sua reunião ordinária pública, na sala de reuniões da autarquia. A sessão contará com uma agenda extensa que abrange áreas como educação, ação social, urbanismo, obras municipais e gestão financeira.

A ordem de trabalhos integra decisões relevantes para o funcionamento dos serviços municipais e para o desenvolvimento do concelho, com destaque para a área social e educativa, onde se encontram várias propostas relacionadas com o ano letivo 2025/2026.

📚 Educação e apoio às famílias em foco

Entre os pontos a deliberar está a proposta de comparticipações familiares para as atividades de animação e apoio à família, as normas de funcionamento da componente de apoio à família, o suplemento alimentar destinado ao Agrupamento de Escolas de Vagos e o fundo para despesas administrativas e pedagógicas na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.

Também será analisada uma adenda ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vagos, que garante o transporte de crianças com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2025/2026.

🚧 Obras municipais e projetos estruturantes

Na área das obras municipais, serão discutidos vários procedimentos ligados à requalificação e melhoria de infraestruturas. Entre eles está a aprovação da equipa de fiscalização e coordenação de segurança para a empreitada de requalificação de pavimentos referentes ao processo E03/2025.

A reunião inclui ainda a apreciação da extinção do procedimento relativo à requalificação e ampliação do posto de saúde de Soza (E06/2025), a prorrogação do prazo para a reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro (E09/2020) e a receção definitiva parcial da reparação das infraestruturas da Zona Industrial de Vagos (E06/2018), com consequente liberação de caução.

🏛️ Contratos, contas e administração geral

No início da sessão será debatido o contrato de municipalização do Museu do Brincar, envolvendo apoio técnico e financeiro ao equipamento cultural. Já no domínio da administração geral, entra em apreciação o resumo diário da tesouraria, bem como diversos procedimentos administrativos.

🏗️ Urbanismo com vários processos em apreciação

A gestão urbanística ocupa também um espaço significativo da reunião, com a análise de vários processos, entre eles OLOU 7/25, OEC 143/25, OLOU 8/19, OEC 90/24, OLOU 11/25, OEC 110/25, PIP 20/25, 119/25 e CERT. 343/25.

📣 Participação pública garantida

Como é habitual, a sessão encerra com um período dedicado à intervenção do público, permitindo que os munícipes apresentem questões, opiniões e contributos diretamente ao executivo.

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Jornal Mira Online
📌 Fonte: Município de Vagos