14.01.2026 –
A Câmara Municipal de Pombal realiza, esta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, a Reunião Ordinária n.º 0002/CMP/26, com uma ordem de trabalhos extensa, marcada por decisões nas áreas das obras públicas, planeamento urbano, ação social, saúde, apoios às freguesias e gestão municipal.
🔹 Antes da ordem do dia, está previsto o habitual período destinado a intervenções iniciais.
📑 No período da ordem do dia, os trabalhos arrancam com a análise do resumo diário da tesouraria e dos pagamentos efetuados, seguindo-se vários pontos relacionados com a delegação e subdelegação de competências, incluindo a comunicação e ratificação de atos praticados ao abrigo desses regimes.
🚧 Obras públicas e serviços municipais assumem particular destaque, com a apreciação de revisões de preços na requalificação da Escola Gualdim Pais e na Arena Desportiva de Pombal (Açude/Flandes), bem como trabalhos a menos na asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia da Pelariga. A agenda inclui ainda a liberação de caução da empreitada da Rotunda do Alto do Cabaço, além de vários procedimentos para aquisição de serviços nas áreas da limpeza urbana, manutenção de edifícios e gestão urbana, rural e florestal.
🏗️ No capítulo das obras particulares, serão analisados processos de arquitetura, licenciamento, afastamentos e diversas vistorias, incluindo a avaliação do estado de estabilidade de um talude em Pombal e vistorias a prédios em mau estado de conservação na localidade de Santiais, freguesia de Santiago de Litém.
⚖️ A reunião contempla ainda a aprovação do Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Pombal, no âmbito do programa Pombal + Saúde, uma medida estratégica para reforçar a resposta nos cuidados de saúde.
🤝 Em matéria de protocolos e parcerias, será apreciada a minuta de protocolo de colaboração para o Meeting de Atletismo Prof. Moniz Pereira.
👥 A ação social estará em análise com uma candidatura ao Programa AMPARHA, enquanto nas propostas diversas consta a doação de artefactos para o projeto museográfico do Centro de Interpretação do Maciço de Sicó – Explore Sicó, bem como um pedido de prorrogação de prazo para divulgação dos resultados do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL (3.ª edição).
🏢 No âmbito das empresas municipais, será designado o representante do Município na Assembleia Geral da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M., bem como constituída a respetiva mesa.
🗺️ A ordem de trabalhos inclui ainda um ponto relevante no Plano Diretor Municipal, com a emissão de parecer sobre um pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área situada nas freguesias da Pelariga e Redinha.
💶 Em destaque está também a análise de vários pedidos de apoios às freguesias, no âmbito do Programa de Incentivo à Realização de Investimentos pelas Freguesias, envolvendo a União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze.
📝 A reunião termina com a aprovação das atas das reuniões de 22 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026, seguindo-se a aprovação por minuta.
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