01.02.2025 –
🏛️ Estado de calamidade prolongado até 8 de fevereiro e criadas medidas de apoio a famílias, empresas e autarquias.
O Conselho de Ministros realizado este domingo aprovou um conjunto de medidas excecionais para apoiar famílias, empresas e autarquias afetadas pela depressão Kristin, fenómeno que o primeiro-ministro classificou como “nunca antes visto” em Portugal. O pacote global de apoios anunciado por Luís Montenegro ascende a 2,5 mil milhões de euros.
📌 Após a reunião em São Bento, o chefe do Governo confirmou o prolongamento do estado de calamidade até 8 de fevereiro e anunciou a criação de uma estrutura de missão para a recuperação das regiões mais afetadas, com sede em Leiria e coordenação de Paulo Fernandes, antigo presidente da Câmara do Fundão.
👨👩👧👦 Apoios às famílias e empresas
Entre as medidas anunciadas, destaca-se o apoio direto às famílias em situação de maior vulnerabilidade. As pessoas em situação de carência ou perda de rendimentos poderão receber ajuda da Segurança Social até 537 euros por pessoa e 1.075 euros por agregado familiar.
🏭 Para as empresas, o Governo prevê:
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💶 Linha de crédito de 500 milhões de euros para apoio à tesouraria;
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🧾 Isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social durante seis meses nas zonas mais afetadas;
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🕒 Regime simplificado de layoff por um período de três meses;
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🏗️ Linha de crédito de mil milhões de euros para recuperação de estruturas empresariais sem cobertura de seguro;
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🏠 Moratória de 90 dias nos empréstimos às empresas e no crédito à habitação própria;
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🔨 Apoios até 10 mil euros para obras de reconstrução de habitação própria e permanente, sem necessidade de apresentação de documentação.
🏗️ Autarquias e infraestruturas
No que diz respeito às autarquias e à recuperação de infraestruturas públicas, o Executivo anunciou:
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🏛️ 200 milhões de euros para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com vista a assegurar financiamento urgente às autarquias;
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🛣️ 400 milhões de euros transferidos do Orçamento do Estado para as Infraestruturas de Portugal, destinados a intervenções urgentes;
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🏛️ 20 milhões de euros para a recuperação do património cultural.
🗣️ Luís Montenegro afirmou que “foi feito tudo aquilo que era possível para prevenir” os impactos da depressão, numa altura em que o Governo tem sido alvo de críticas por parte de partidos políticos e autarcas quanto à resposta dada à intempérie.
⚠️ Situação no terreno
Este domingo, subiu para nove o número de vítimas mortais associadas à passagem da depressão Kristin por Portugal. Permanecem cerca de 167 mil clientes da E-Redes sem fornecimento de energia, registam-se linhas ferroviárias condicionadas e estradas cortadas, enquanto o IPMA prevê novo agravamento das condições meteorológicas.
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