13.06.2026 –

Quatro jovens foram condenados a penas de prisão efetiva por crimes de violação agravada e pornografia de menores, num caso ocorrido em Loures que envolveu a filmagem e divulgação dos abusos nas redes sociais.

Segundo o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, um dos arguidos foi condenado a sete anos e seis meses de prisão, outro a sete anos e os restantes dois a oito anos de prisão. As penas mais elevadas incluem ainda a condenação por três crimes de ofensa à integridade física.

Além das penas de prisão, os quatro condenados terão de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima e suportar os custos da assistência médica prestada pela Unidade de Saúde Local Loures-Odivelas.

Três dos arguidos vão permanecer em prisão preventiva enquanto aguardam o eventual recurso da decisão, devido ao risco de fuga e de contacto com a vítima. O quarto condenado aguardará em liberdade, sujeito a apresentações periódicas às autoridades e proibido de contactar com a vítima, aproximar-se da sua residência ou escola. O tribunal determinou ainda a proibição de acesso a ambientes digitais, utilizando as suas próprias credenciais ou as de terceiros.

Os factos remontam a fevereiro do ano passado. De acordo com a acusação do Ministério Público, a jovem, então com 16 anos, aceitou inicialmente manter relações sexuais com os suspeitos e permitiu que alguns atos fossem filmados. Contudo, numa fase posterior, já num espaço isolado identificado no processo como “a casa do lixo”, a vítima manifestou vontade de abandonar o local após ter sido agredida, mas foi impedida de o fazer.

Foi nesse contexto que ocorreram os abusos sexuais pelos quais os arguidos acabaram condenados. As imagens foram posteriormente divulgadas nas redes sociais, tendo um dos vídeos ultrapassado as 32 mil visualizações.

Jornal Mira Online

📌 Fonte: SIC Notícias / Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa