Google, Yahoo, Ebay, Booking, Airbnb, Skyscanner, entre muitos outros… vão ter de mudar. Europa impõe regras aos sites de busca para comprar bens e serviços pela internet.
O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia chegaram a acordo para criar, pela primeira vez no mundo, regras que deem transparência, justiça e um ambiente de negócios previsível aos negócios e empresários que usam sites de busca e plataformas online.
As novas regras serão aplicadas a sites de compras (Amazon, Ebay ou Alibaba, por exemplo), mas também de reservas (Booking, Airbnb) ou às cada vez mais comuns aplicações para smartphones.
Os responsáveis da União Europeia (UE) estão convencidos de que os vendedores que usam estes sites e plataformas sairão muito beneficiados nas disputadas e conflitos com as grandes empresas do digital.
Há cerca de 7 mil plataformas ou sites de vendas a funcionar na Europa, algumas gigantes das tecnologias e outras pequenas startups que pela sua posição forte de intermediário de negócios, centralizando grande número de clientes, têm um forte poder negocial sobre os pequenos vendedores ou empresários, potenciando, segundo a UE, práticas comerciais desleais que afetam empresas e consumidores.
Uma das principais mudanças em causa está relacionada com a ordenação da informação que recebemos quando fazemos uma busca num destes sites: os rankings terão de ter critérios transparentes.
Os responsáveis europeus prometem beneficiar milhões de pequenas e médias empresas “sem músculo para disputas com grandes empresas” e que dependem destas plataformas digitais, acabando com práticas injustas e pouco transparentes, criando uma “rede de segurança”.
Cerca de 42% das pequenas e médias empresas europeias usam sítios na net para vender os seus produtos ou serviços e metade já tiveram problemas.
O que vai mudar?
As mudanças em causa serão essencialmente três, a começar pela proibição de práticas consideradas desleais. Nomeadamente o fim das suspensões súbitas e sem explicação de uma empresa em qualquer plataforma online, bem como termos e condições claros.
Também vai ter de passar a existir clareza nos critérios que levam a apresentar uma determinada ordenação para um produto ou serviço pesquisado pelo potencial cliente, evitando manipulações das empresas de tecnologia e favorecendo a concorrência transparente entre vendedores.
Se o vendedor pagar uma comissão extra para subir no ranking de pesquisa, essa informação terá de ser apresentada ao consumidor.
Por outro lado, muitas plataformas online são não apenas gestores dessa plataforma mas também vendedores (veja-se o caso da Amazon), pelo que a partir de agora essa informação terá de ser evidente.
As plataformas terão ainda de divulgar o tipo de informação que recolhem dos potenciais clientes que fazem buscas.
Finalmente, a União Europeia promete mecanismos que permitam resolver as disputas entre sites/plataformas e vendedores, ao contrário do que hoje acontece em que os vendedores não têm para onde reclamar. Todas as plataformas de média e grande dimensão terão de ter mecanismos internos de reclamação.
Finalmente, as associações empresariais passam a poder avançar para tribunalcontra as plataformas eletrónicas de vendas, aumentando o receio que estas terão de ser alvo de retaliação caso não cumpram as novas regras de concorrência, com os Estados europeus a terem o poder de apontar uma entidade que fiscalize o setor.
As novas regras terão um ano para ser adotados pelos sites e plataformas de vendas de bens e serviços na internet.
Que sites de busca e plataformas serão afetados?
A lista de empresas tecnológicas afetadas pelas novas regras é grande, aplicando-se a todos os serviços que funcionam, na prática, como um motor de busca para vendas de bens ou serviços a consumidores da União Europeia, seja via aplicações no telemóvel (app), num site que faz buscas ou plataformas para procurar o restaurante ou loja mais próximos.
No comunicado em que explica as mudanças a UE detalha que as regras aplicam-se ao site de negócios da Google (o Google’s My Business), mas também ao site geral de pesquisa da Google, ao Yahoo! ou ao Bing.
Os sites de buscas para comprar bens e serviços via comércio eletrónico também vão ser afetados, com a União Europeia a avançar alguns nomes: Amazon Marketplace, eBay ou Fnac Marketplace.
Os social media que também promovem negócios, como o Facebook e Instagram, também serão afetados, tal como as ferramentas de pesquisa de produtos ou serviços como o Google Shopping ou o Skyscanner (o motor de busca mais usado para pesquisa de voos).
Nuno Guedes / TSF
Foto: Reuters
