VAGOS realiza “Reunião Ordinária Pública” dia 23 de Janeiro de 2020

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 23 de Janeiro de 2020, pelas 09:30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

 

Estas reuniões decorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês, pelas 9h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. Se a reunião ordinária pública coincidir com um dia de feriado, a mesma terá lugar no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

 

 

 

  • Protocolo de colaboração entre o Município de Vagos e a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações – Rede TDT
  • Comissão Municipal de Defesa da Floresta – Regulamento de funcionamento
  • Protocolo entre o Município de Vagos e a Comissão de Apoio Social e Desenvolvimento de Santa Catarina (CASDC) – “Sentir para Crescer
  • Isenção e redução de taxas
  • Apoio a estratos sociais desfavorecidos
  • Atribuição de uma licença de táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, fora do contingente –Proposta para abertura de concurso
  • Incêndios florestais de 15 e 16 de outubro de 2017
  • Requalificação do Centro da Vila
  • Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira
  • Requalificação e ampliação da EB da Quintã
  • Requalificação de Habitação Social – Bairro Dr. Pedro Guimarães
  • Ampliação das ETAR de Ouca e Santa Catarina – Águas do Centro Litoral, S.A.
  • Intervenção do público