A justiça condenou, pela primeira vez em Portugal, um homem a prisão efetiva por maus-tratos a animais.

O Tribunal de Setúbal tomou uma decisão histórica ao condenar com pena de prisão efetiva um homem que fez uma operação a sangue frio a uma cadela que se encontrava em trabalho de parto, tendo esventrado o animal, e colocado os cachorros no caixote do lixo.

De acordo com o jornal Público , o ex-enfermeiro foi condenado a 16 meses de prisão efetiva pela “crueldade” dos atos que tiveram lugar na Venda do Alcaide, em Palmela, no dia 3 de fevereiro de 2016, e pelo “sofrimento atroz” da cadela e dos cachorros.

O tribunal considera que a cesariana feita na cadela foi “grosseira e irregular”, bem como o facto de o homem ter colocado os cachorros retirados do útero num saco de plástico e, logo de seguida, no lixo.

Os cães acabaram por morrer de fome e frio e a cadela também perdeu a vida por ter sido deixada sem assistência na casa onde foi operada.

“Isto não foi para ajudar a cadela. Não é um motivo legítimo nem há qualquer estado de necessidade que justifique aquela intervenção. Nem de perto nem de longe”, afirmou o juiz na leitura da sentença, esta manhã, de acordo com o Público.

No mesmo julgamento foi ainda condenado um segundo indivíduo por co-autoria, por ter ajudado o homem a agarrar a cadela durante a operação. O homem vai pagar uma multa de seis euros durante 60 dias.

Pedro Brinca, o co-autor, considera ser uma pena “justa”, segundo declarações ao jornal Público, e garante que não vai recorrer.

Esta é a primeira sentença de prisão efetiva aplicada por crimes de maus tratos a animais, desde que a lei entrou em vigor, no ano 2014.

Inês André de Figueiredo / TSF