Está aberto o Concurso Público para atribuição de direito de ocupação, de natureza precária, dos módulos M18, M21/M22, M27 e M36 e das lojas L28 e L32 do Mercado Municipal Eng.° Silva e da loja L5 interior do Mercado de Buarcos do Município da Figueira da Foz.
Finalidade da ocupação dos espaços:
Mercado Eng. Silva – L28- Sem finalidade determinada
Mercado Eng. Silva – L32 – Sem finalidade determinada
Mercado Eng. Silva – M18 – Sem finalidade determinada
Mercado Eng. Silva – M21/22 – Sem finalidade determinada
Mercado Eng.° Silva – M27 – Produtos alimentares
Mercado Eng.° Silva – M36 – Sem finalidade determinada
De acordo com o no 1 do artigo 12 do RGMM a validade do direito de ocupação das lojas é atribuída por um prazo máximo de 20 anos e de 10 anos para os módulos.
As propostas deverão ser entregues até às 17h do dia 8 de Março, sendo a abertura das propostas dia 12 de Março às 10h no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 10 horas, em ato público presidido pelo Júri nomeado para o efeito
Os critérios de adjudicação e outras informações e consulta das condições do presente procedimento podem ser consultados no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal da Figueira da Foz, junto da responsável pela gestão dos Mercados Municipais, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 até dia 7 de Março de 2018.
Edital e Programa do Concurso disponíveis aqui:
