A Assembleia da República analisa hoje o estado da nação, num debate com quase quatro horas que será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, e acontece em plena crise pandémica.
O início da sessão, que marca o fim dos debates em plenário antes da férias parlamentares, está agendado para as 10:00 e a grelha de tempos prevê 232 minutos de discussão, ou seja, quase quatro horas.
O debate sobre o estado da nação – criado em 1992, durante a maioria absoluta do PSD e de Cavaco Silva – é, regimentalmente, sobre “política geral”, sendo o chefe do executivo o primeiro a discursar, que, depois, é “sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado”.
Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).
De acordo com o ‘site’ do parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois.
O primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.
O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso — em 2019, foi o então ministro das Finanças, Mário Centeno.
Dos líderes partidários, apenas o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, não é deputado e não estará no hemiciclo.
As intervenções principais serão efetuadas por Rui Rio, do PSD, Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP. No CDS, caberá a Telmo Correia, líder parlamentar, a intervenção principal.
Este será o primeiro debate do estado da nação em que participam mais dois partidos, o Chega, de André Ventura, e a IL, de João Cotrim Figueiredo. No hemiciclo há já duas deputadas independentes — Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).
Após meses, de Março a Junho, de clima de tréguas políticas, em que foram aprovadas na Assembleia da República leis de resposta ao surto pandémico com apoios à esquerda e à direita, o ambiente político voltou a adensar-se no Orçamento Suplementar para fazer face às despesas com a pandemia que quase paralisou e pôs o país em estado de emergência.
Pela primeira vez em cinco anos, PCP e PEV, ex-parceiros dos socialistas na chamada “geringonça”, votaram contra e o PS ficou isolado no voto favorável. Votaram também contra o CDS, Chega e IL. PSD, BE, PAN e a deputada não inscrita (ex-PAN) Cristina Rodrigues abstiveram-se.
Em 2019, o debate do estado da nação, último antes das eleições de Outubro, António Costa fez o elogio à estabilidade em tempos de entendimento à esquerda, ou da chamada “geringonça”, e ao feito de se ter conseguido “o défice mais baixo da democracia”.
“A estabilidade política, a previsibilidade das políticas, a normalidade institucional, o respeito pela Constituição são elementos fundamentais para o ganho desta legislatura: a recuperação da confiança”, disse.
“Nem o Diabo apareceu nem a austeridade se disfarçou”, disse, numa frase que gerou burburinho no hemiciclo.
Lusa
