Puigdemont quer abrir diálogo com Espanha para iniciar processo de independência

O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, quer abrir um processo diálogo com Madrid para iniciar o processo de independência. Puigdemont declarou a independência, mas deixa-a em suspenso.

“Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne independente”, disse. O “conflito” com Madrid tornou-se “insustentável”.

A sessão estava marcada para as 17h00 (hora de Lisboa), mas foi adiada uma hora.

O líder catalão disse que esta “não é” “uma decisão pessoal, é o referendo de 1 de Outubro” – uma consulta popular que foi alvo de “ataques policiais” a “pessoas indefesas”, algo inédito na União Europeia e cujas imagens deixaram o mundo “horrorizado”. A somar a isso, houve detenções de altos responsáveis catalães, “escutas telefónicas” e ataques informáticos, que, ainda assim, não impediram o referendo.

Para Puigdemont, o Governo central quis provocar o pânico generalizado” para levar à abstenção, mas, mesmo assim, mais de 2 milhões de pessoas “venceram o medo e foram votar”. “Não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, somos gente normal que pede poder votar”, declarou.

“Apesar dos esforços para combater o referendo, quando os cidadãos chegaram aos colégios eleitorais encontraram todas as condições para votar”, disse.

Puigdemont diz que, antes do referendo, houve várias iniciativas que poderiam ter resultado num estatuto autonómico positivo para a Catalunha, algo que, afirmou, não aconteceram. “O povo da Catalunha há muitos anos que reclama liberdade para poder decidir e ainda não encontramos interlocutores”, disse. “A última esperança é que a monarquia exerça o papel de moderador que se exige, mas o discurso do Rei, na semana passada, confirmou o pior dos cenários.”

No início do discurso, o presidente do Governo Regional da Catalunha apelou à redução da tensão entre Barcelona e Madrid. “Não temos nada contra Espanha e os espanhóis”, afirmou mais à frente. Sobre a saída de empresas da Catalunha, disse que estas mudanças de sede afectam mais os mercados do que a economia real catalã.

Segundo o “El País”, Carles Puigdemont reuniu-se com deputados independentistas. Segundo fontes do governo catalão, citadas pela edição online “La Vanguardia”, o atraso foi motivado por Carles Puigdemont estar reunido com “mediadores internacionais”. Madrid terá recusado esta hipótese de mediação, avançou a AFP.

Esta sessão tinha como ponto único na ordem de trabalhos a análise da situação política na região, na sequência do referendo pela independência de dia 1 de Outubro – que o Tribunal Constitucional espanhol considerou ilegal.

O presidente regional afirmou nos últimos dias que iria declarar a independência em breve, mas nunca disse quando. Inicialmente, os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira, mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.

Já a antecipar uma declaração unilateral de independência, a associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) apelou a uma grande concentração de cidadãos perto do parlamento regional à hora do plenário.

Mas esta terça-feira, a polícia encerrou o parque Ciutadella de Barcelona, junto ao edifício do Parlamento, durante todo o dia, por “motivos de segurança”. A ANC comunicou, entretanto, que a concentração convocada pelo grupo de apoio à declaração de independência, foi transferida para o Paseo de Lluis Companys, nas imediações do Parlamento e junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Por outro lado, o grupo “Recortes Cero” está a organizar uma manifestação contra a declaração unilateral de independência por considerar que se trata de uma “imposição antidemocrática”.

E agora?

O governo espanhol pode responder de várias formas a esta declaração de independência. Mariano Rajoy já disse ao “El País” que Madrid “fará tudo o que for preciso”, com “mão firme e sem complexos” para impedir a independência da Catalunha. Uma das possibilidades é activar o artigo 155.º, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.

Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adoptar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934).

Além do artigo 155.º, Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

rr