Nota de esclarecimento
- O Parlamento não chumbou qualquer proposta para mais e novos apoios às vítimas da tempestade Leslie, que afetou a região centro do país, designadamente os concelhos da sub-região do Baixo Mondego.
- De facto, não foi aprovada, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), uma proposta do PCP que, basicamente, defendia a adoção de um regime simplificado nos procedimentos, para os apoios a prejuízos agrícolas até 5000 euros.
- De acordo com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural importa confirmar, de forma clara e inequívoca, que esses apoios até 5000 euros, bem como os demais, estão assegurados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Acresce que está igualmente assegurada a abrangência nos apoios para a reposição do potencial produtivo.
- Releve-se também que, pela primeira vez, irá surgir uma medida de apoio a prejuízos de produtores florestais num quadro de catástrofe que não incêndios.
Os deputados do PS eleitos por Coimbra:
João Gouveia
Cristina Jesus
Elza Pais
Pedro Coimbra
