Novas matrículas automóveis: quem não cumprir as regras pode ser multado ou até chumbar na inspeção

Em Março deste ano, as matrículas dos automóveis foram modernizadas. Se não cumprirem ao milímetro as medidas e o espaçamento entre caracteres, o automobilista pode ver um chumbo na inspeção ou multas que vão dos 120 aos 600 euros.

As novas matrículas são compostas por dois grupos de letras que ladeiam dois algarismos. Um exemplo seria “AA 08 AM”. Numa chapa de fundo branco, sem a habitual coluna amarela com o ano do carro, os carros novos já vêm com a nova matrícula. O novo modelo mais moderno torno-se moda, escrevem as publicações do setor, e muitos proprietários quiseram adquirir as novas placas.

No entanto, a Guarda Nacional Republicana (GNR) já alertou para o facto de que nem todas as matrículas cumprem os requisitos legais (dispostos no Decreto-Lei n.º 2/2020 de 14 de janeiro) em termos de tamanho e espaço entre caracteres.

Olhando para a chapa, a disposição dos caracteres deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento entre eles tem de respeitar os 10mm. Não há traços separadores entre os grupos de caracteres, mas sim intervalos de 20mm.

As contraordenações que resultam do incumprimento destas normas, como previsto no Anexo II do artigo 5º do Decreto-Lei nº 144/2012, vão de 120 aos 600 euros. Se o proprietário do veículo se dirigir a uma inspeção periódica obrigatória e for detetada uma falha na nova matricula, há motivos para o veículo não se aprovado nessa inspeção.

Para atualizar a matrícula de um veículo, é necessária atenção redobrada em relação ao local e entidade a que se dirige. Têm de estar devidamente certificados para a mudança, para não incorrer a uma contraordenação.

Pela primeira vez, as letras Y, K e W estão entre os caracteres de possível utilização nas matrículas. Surge assim um total de 28 milhões de combinações possíveis nos carros portugueses, que deve durar cerca de 45 anos.

No entanto, há combinações de letras que não podem ser utilizadas. O objetivo é evitar palavras obscenas e símbolos maldosos.

Madremedia