O Presidente da República disse hoje, em Coimbra, que não lhe agrada a ideia de poder terminar o seu segundo mandato sem que esteja definido a construção do novo aeroporto de Lisboa.
Marcelo Rebela de Sousa salientou que não o anima o facto de poder “terminar o mandato presidencial sem que uma matéria que vinha de mandato presidencial anterior tenha sido equacionada, decidida e objeto, sendo esse o caso, de começo de execução”.
“Já não ouso dizer de concretização plena de execução, coisa que diria sem qualquer dúvida há uns tempos atrás”, sublinhou no discurso de encerramento da Conferência Dia Mundial do Turismo, promovida pela Confederação Portuguesa do Turismo, com o tema Retomar o Crescimento.
Sobre a construção da nova infraestrutura aeroportuária, o Chefe de Estado referiu que se conhecem as “vicissitudes por que passou” e que, numa visão de curto prazo, “já não é um problema tão premente”.
“Uma visão de médio/longo prazo já não se pode compadecer com esta visão de curto prazo. Continua a ser um problema urgente, porque importa ainda tomar a decisão e urgente porque importa dar passos prévios à tomada de decisão e urgente porque entre a tomada de decisão e a concretização do que vier a ser decidido ainda passam alguns anos”, disse.
Em relação à TAP, o Presidente da República referiu que lhe parece, à partida, “feliz a postura dos responsáveis da transportadora naquilo que consideram ser o plano para o futuro imediato da instituição”.
“Sabemos que há uma intervenção europeia que é decisiva, sabemos que há calendários que não são menos relevantes, mas diria que é muito importante haver um projeto, uma ideia e uma líder”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Chefe de Estado alertou que depois “há outras condições que tem de ser preenchidas, mas que já é meio caminho a existências destas três”.
O Governo atribuiu ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) 2,5 milhões de euros, mais IVA, divididos entre 2021 e 2023, para a aquisição de serviços destinados à elaboração do relatório de avaliação ambiental do novo aeroporto de Lisboa.
O Aeroporto do Montijo obteve declaração de impacto ambiental condicionada em janeiro de 2020, porém, no início de março de 2021, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) indeferiu liminarmente o pedido da ANA — Aeroportos de Portugal de apreciação prévia de viabilidade para a construção daquela infraestrutura, por não ter obtido um parecer favorável de todas as câmaras municipais dos concelhos potencialmente afetados.
Na sequência da decisão da ANAC, o Governo tomou a decisão de promover uma avaliação ambiental estratégica que fará um estudo comparado de três soluções: uma solução dual, em que o Aeroporto Humberto Delgado terá o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto do Montijo o de complementar; uma solução dual alternativa, em que o Aeroporto do Montijo adquirirá, progressivamente, o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto Humberto Delgado o de complementar, incluindo a capacidade para o aeroporto principal substituir integralmente a operação do aeroporto secundário; e a construção de um novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete, que substituirá, ao longo do tempo, de forma integral o Aeroporto Humberto Delgado.
O presidente do Conselho de Administração da ANA — Aeroportos de Portugal disse hoje que Portugal não deve ter uma nova infraestrutura aeroportuária antes de 2035/2040 e pediu uma solução política célere.
