Indemnizações dos fogos começam a ser pedidas na próxima semana

Passadas quase três semanas da abertura do processo de entrega de requerimentos junto da Provedoria de Justiça, ainda nenhum pedido de indemnização pelas mortes nos incêndios de 17 de junho e 15 de outubro foi apresentado. Os pedidos começarão a surgir na próxima semana, depois que os familiares das vítimas terem lido o capítulo oculto do relatório coordenado por Xavier Viegas

“A não apresentação de requerimentos com pedidos de indemnização só prova que os familiares das vítimas não têm sede de dinheiro. Ninguém espera ter um Natal chorudo. É até ofensivo pensar o contrário. O Natal não existe este ano”. A afirmação é da presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) e tenta explicar porque, passadas quase três semanas da abertura do processo de entrega de requerimentos junto da Provedoria de Justiça, ainda nem um único pedido tenha dado entrada.

Na sequência da conferência de imprensa da provedora Lúcia Amaral, realizada esta manhã, Nádia Piazza explica ao Expresso que a associação das vítimas e a equipa da Provedoria estiveram reunidas na véspera e que foi explicado que os pedidos de indemnização ainda não deram entrada porque nem todos os familiares das vítimas tiveram acesso ao capítulo sexto do relatório coordenado por Xavier Viegas, da Universidade de Coimbra, onde são relatadas as circunstâncias e os detalhes das mortes de 65 pessoas na sequência do fogo.

“A provedora ficou surpreendida e não tinha conhecimento desta situação. Tivemos de explicar que na última semana entregamos 37 excertos aos familiares e esta semana mais 20. Os relatórios das autópsias são muito secos, não explicam as circunstâncias das mortes”, acrescenta a presidente da AVIPG.

No próximo sábado terá também lugar uma assembleia geral da associação, em que um dos pontos da agenda será dedicado a uma sessão de esclarecimento sobre o processo de pedido de indemnizações, na presença da equipa de juristas que acompanha pro bono a AVIPG. “As pessoas querem saber a verdade e os requerimentos vão surgir à medida que isso acontecer”, garante Nádia Piazza.

A responsável explica ainda que no que diz respeito às vítimas do incêndio de 15 de outubro, o vazio é total: “Não há relatórios de autópsias nem estudos.” Neste caso, serão as câmaras municipais, em colaboração com a Provedoria de Justiça, que terão de ajudar os familiares das vítimas.

Na reunião da associação com Lúcia Amaral ficou também garantido que, querm quiser, poderá pedir a antecipação dos 70 mil euros fixados como valor mínimo de indemnização, o que não vai, contudo, impedir que haja recurso aos tribunais, caso os beneficiários não concordem com o valor total que venha a ser atribuído.

Nádia Piazza diz também que a provedora de Justiça sublinhou ter consciência do “carácter excecional” das mortes em consequência daqueles incêndios e que a culpa do Estado está completamente assumida, o que acabará por se refletir no valor final das compensações a serem entregues.

 

Fonte/Foto: Expresso