Universidade de Coimbra diz que lei sobre as propinas nas universidades públicas para alunos estrangeiros não está a ser cumprida, numa altura em que há cada vez mais estudantes vindos de fora.
Universidade de Coimbra diz que lei sobre as propinas nas universidades públicas para alunos estrangeiros não está a ser cumprida, numa altura em que há cada vez mais estudantes vindos de outros países.
Com cada vez menos estudantes portugueses e uma legislação que desde 2014 facilitou muito a entrada de alunos que vêm para Portugal fazer cursos completos, as universidades competem, cada vez mais, pela captação de alunos estrangeiros.
O vice-reitor da Universidade de Coimbra com a área das relações internacionais alerta, contudo, que as propinas são muito diferentes, não cobrindo, em várias universidades públicas, o custo real da formação como prevê a lei com o objetivo de não sobrecarregar a despesa do Estado.
Numa entrevista sobre o fenómeno do aumento de estudantes brasileiros em Portugal, Joaquim Ramos de Carvalho explica que não têm dúvidas que a legislação nesta área não está a ser cumprida e os “impostos dos portugueses estão a pagar a educação dos outros”.
Em Coimbra e noutras universidades, a propina anual para um aluno estrangeiro ronda os 7 mil euros (para um português é pouco superior a mil euros), mas, preferindo não adiantar nomes, o vice-reitor garante que há outras universidades onde se cobra menos de metade.
Uma pesquisa não exaustiva na internet permite confirmar que há, de facto, universidades que cobram muito menos que Coimbra.
Na Universidade do Minho, por exemplo, dependendo do curso, o custo anual para o aluno estrangeiro vai de 4500 a 6500 euros.
Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa a maioria das áreas tem uma propina de 7 mil euros, mas há descontos de 60% para estudantes de países de língua portuguesa.
Quanto à Universidade do Porto, os valores variam entre os 3 e os 6 mil euros. Contudo, os estudantes de países da CPLP pagam metade.
Ensino superior como ‘indústria’ de exportação
O vice-reitor de Coimbra diz que a lei é clara e os alunos estrangeiros não podem ser um custo adicional para as universidades, pelo que têm de ter uma propina pelo menos igual à sua despesa.
Joaquim Ramos de Carvalho acredita que o raciocínio de outras universidades é um pouco “perverso”: “não podemos pensar que mais dois ou três estrangeiros numa turma não fazem grande diferença mesmo que a turma já exista, pelo que devem pagar o custo real”.
O responsável da Universidade de Coimbra defende que é preciso que as universidades “cumpram a lei”, aumentando a sustentabilidade do setor.
Quanto ao Governo, Joaquim Ramos de Carvalho afirma que este “tem de assumir o ensino superior português como um setor de exportação: Não é só o calçado, vinhos ou turismo… nós no ensino superior também temos uma “indústria” ou setor de alta capacidade de atração e geração de valor no exterior”, conclui.
Só em Coimbra existem cerca de 4 mil alunos estrangeiros (quase 20% do total) de 90 nacionalidades, numa fonte de financiamento extra fundamental para a Universidade.
Nuno Guedes / TSF
