A presidência portuguesa da União Europeia pediu um estudo sobre o impacto da covid-19 nas mulheres e quer que as conclusões sirvam de base à tomada de decisões políticas e económicas para a recuperação da crise.

“Não há crises neutras do ponto de vista do género e esta certamente não o é. Já sabemos que está a haver muitas diferenças nos impactos entre homens e mulheres”, adiantou a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em entrevista à Lusa.

Esse impacto é visível no desemprego, na conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e nos “riscos” do teletrabalho, concretiza Sandra Ribeiro, antecipando o debate que deverá dominar a reunião do Grupo de Alto Nível para o Mainstreaming de Género, agendada para segunda e terça-feira, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A reunião deste grupo técnico, de apoio à Comissão Europeia e que serve como rede de partilha do que se passa em cada Estado-membro e de ligação entre diferentes presidências do Conselho da UE, será o momento em que Portugal vai falar das suas prioridades em matéria de igualdade entre mulheres e homens, das quais Sandra Ribeiro destaca duas.

A primeira é realizar um debate “esclarecido e esclarecedor” sobre os impactos socioeconómicos da covid-19 numa perspetiva de género, avaliado por uma pesquisa científica e transparente e “baseado em factos”.

Para tal, Portugal pediu ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) para elaborar uma “nota de pesquisa” sobre o impacto da pandemia na igualdade.

O relatório preliminar vai ser apresentado na reunião do Grupo de Alto Nível, mas a versão final só deverá ser conhecida em março. Será essa que incorporará as conclusões que a presidência portuguesa vai remeter ao Conselho Europeu.

O teletrabalho também será analisado do ponto de vista da igualdade de género. O Conselho Económico e Social Europeu, a pedido da presidência portuguesa, deverá emitir em breve algumas conclusões sobre riscos e oportunidades do teletrabalho.

“Se, por um lado, pode ser muito positivo para a conciliação, também pode ser uma ratoeira brutal para as mulheres voltarem para casa”, alerta Sandra Ribeiro.

A violência doméstica será também objeto de um capítulo específico no quadro do impacto da covid-19 nas mulheres.

“Estamos numa fase de risco enorme de retrocessos na igualdade de género. Será muito difícil não andarmos uns anos para trás quando isto terminar. Por isso, é preciso mesmo estar atento, desde já”, assinala a presidente da CIG, realçando que fazer um estudo em tempo real, sobre o impacto da covid, poderá ter efeitos nas medidas de recuperação da crise que se venham a desenhar e garantir que a perspetiva de género é aplicada “em toda a linha”.

Outra das prioridades da agenda da igualdade da presidência portuguesa é assinalar os dez anos da Convenção de Istambul, documento do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contras as mulheres e à violência doméstica.

A presidência portuguesa assinalará a década com uma conferência de alto nível, no dia 16 de abril, e tentará encontrar consensos “para que os princípios da Convenção possam ser respeitados mesmo que a Convenção, em si, não seja ratificada por todos os Estados-membros” da UE.

Na agenda estão também dois outros temas mais “difíceis”, considera Sandra Ribeiro: o do equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas, através da imposição de quotas, e o da transparência salarial com vista a garantir a igualdade remuneratória.