No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, e na sequência do encerramento do Edifíci da Câmara Municipal, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se nesta quinta-feira, dia 21 de maio de 2020, pelas 09:30 horas, por videoconferência pelo que, nesta reunião, não será possível a participação do público.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

– Plano Diretor Municipal – Alteração

– Habitação Social – Bairro Dr. Pedro Guimarães – Prorrogação do contrato de arrendamento

– Apoio a estratos sociais desfavorecidos – Processo de apoio a melhoria habitacional

– SAGIPER – Produção e Comercialização de Perfis em PVC, Ldª – Zona Industrial de Vagos – Pedidos de atribuição de benefícios fiscais ao investimento

– PMAAD – Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo

– Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos

– Contrato de Gestão de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública

– Alienação de terrenos – Gafanha da Boa Bora

– Requalificação de Habitação Social – Bairro Dr. Pedro Guimarães

– Centro Escolar da Gafanha da Boa Hora – Receção definitiva – Parcial – Aprovação

– Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira

– Reconstrução da Sede dos Escuteiros de Ponte de Vagos

– Reparação das infraestruturas da Zona Industrial de Vagos

– Gestão Urbanística – Processos OLOU 11/85, OEC 77/19, OEC 191/18