No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, nesta quinta-feira, dia 18 de junho de 2020, pelas 09h30, por videoconferência pelo que, nesta reunião, não será possível a participação do público.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

– Protocolo de colaboração entre o Município de Vagos e o NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos – Ação – Gestão das atividades da época balnear 2020;

– Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F – Alteração – Início de Procedimento;

– Covid-19 – Isenções;

– Associações Desportivas – Subprograma 1 do PMAAD 2020 – Atribuição de Subsídios;

– Subsídios – Museu do Brincar – Grupo Cénico Arlequim;

– Isenção e Redução de taxas;

– Programa Municipal “Vagos em Ação Júnior” – Proposta de normas internas e cronograma – Verão 2020;

– Concurso Público com publicidade internacional – Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos a destino final e limpeza urbana – Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Municípios de Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos;

– Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos Reembolso/Comparticipação – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC);

– Alienação de taxas de terrenos – Gafanha da Boa-Hora;

– Infraestruturas da Parcela B do Parque Empresarial de Soza – 2ª fase – Suspensão dos trabalhos;

– Beneficiação de arrumamentos na freguesia de Vagos e Santo António – Receção definitiva – Parcial – Aprovação;

– Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro – Ata nº 1 – Esclarecimentos – Erros e omissões – Ratificação;

– Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Adjudicação – Aprovação da minuta de contrato;

– Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Designação de Gestor de Contrato;

– Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Adjudicação – Aprovação de minuta de contrato;

– Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Designação do Gestor de Contrato;

– Requalificação e Ampliação da EB de Soza – Projeto de Execução – Aprovação.