Um grupo de 40 deputados do PS tentou, em vão, alterar o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) para travar a subida do IVA das touradas para 23% e anunciou hoje que só por disciplina votará a favor.
Maria da Luz Rosinha, deputada e ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, terra de tradições taurinas, e Pedro do Carmo, eleito por Beja, foram os porta-vozes do descontentamento socialista, numa conferência de imprensa na Assembleia da República, acompanhados de parlamentares de vários círculos, Açores, Évora, Portalegre, Setúbal, por exemplo.
“A posição assumida deve-se exclusivamente à disciplina de voto”, garantiu a ex-autarca socialista, que deu a garantia de não recear represálias por tomar esta posição de desagrado e desalinhamento perante a direção da bancada.
Luz Rosinha afirmou que os deputados apresentaram uma proposta de alteração ao texto do OE, Pedro do Carmo explicou que os defensores da tauromaquia não tinham uma maioria dentro da bancada e que a direção do grupo parlamentar não a acolheu, argumentando que “está em causa uma questão fiscal” do orçamento.
O grupo de deputados critica “a imposição de uma ‘cultura de gosto’” e “assumem-se convictamente defensores da cultura portuguesa, em que se inclui a tauromaquia”.
“O que se apresenta como uma medida fiscal é, antes, uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, particularmente enraizada em muitas comunidades”, lê-se no texto da declaração de voto subscrita por quase 40 deputado socialistas.
Ao contrário do que aconteceu no debate do Orçamento de 2019, desta vez, admitiu Pedro do Carmo, os deputados a favor da tourada não têm maioria, é uma questão “de democracia interna”.
Até agora, os espetáculos de tauromaquia estão sujeitos à taxa reduzida do IVA.
Na bancada do PS, os deputados têm disciplina de voto quanto ao programa do Governo, Orçamentos do Estado, moções de censura e de confiança e compromissos do programa eleitoral ou ainda por orientação expressa da comissão política nacional do partido.
O grupo de parlamentares socialistas afirma acreditar que, dado que esta é a “primeira sessão legislativa”, a “abordagem da tauromaquia não acaba aqui”, admitindo, implicitamente, voltar ao tema no futuro.
O deputado eleito por Beja garantiu ainda que este grupo de “defensores da tauromaquia, da tolerância e da regularidade” continuará a defender esta tradição sempre que puderem.
No texto, os deputados pró-tourada afirmam: “Continuaremos a defender o direito à cultura plural e diversificada e o princípio constitucional da igualdade e do direito à cultura para todos. Continuaremos a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espetáculos em igualdade de circunstâncias.”
Tanto Maria da Luz Rosinha como Pedro do Carmo afirmaram que, se, ao contrário de uma medida do IVA, estivesse uma “em causa a tauromaquia” o voto dos deputados “seria outro” e “seria contra”.
Lusa
