Juízes do Tribunal Constitucional já tomaram a decisão de chumbar algumas normas do diploma
Os juízes do Tribunal Constitucional já tomaram a decisão de chumbar algumas normas do diploma da gestação de substituição (conhecida por barrigas de aluguer). O acórdão será divulgado ainda hoje ou quinta-feira, soube o DN junto de fontes parlamentares.
O texto não é ainda conhecido mas a Assembleia da República já foi informada do chumbo de determinadas normas. Falta saber quais.
O pedido de fiscalização de constitucionalidade foi feito há mais de um ano, em fevereiro de 2017, por um grupo de deputados do CDS e do PSD.
DN
