O Grupo Parlamentar do CDS-PP recebeu relatos da morte de um elevado número de peixes no rio Alva – enguias, pardelhas e ruivacos – na zona de influência da Albufeira das Fronhas (como se comprova pelas fotos em anexo). Uma das eventuais causas apontadas poderá ser a diminuição drástica do caudal, fazendo com que muitos dos peixes, que não estão no leito do rio, fiquem presos em pequenas poças ou em terrenos das margens e morram.

Assim, os deputados do CDS-PP Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca, João Gonçalves Pereira, Ilda Araújo Novo e Ana Rita Bessa querem saber, desde logo, se o Ministro do Ambiente tem conhecimento da situação descrita e documentada pelas fotos, se foi já identificada a causa que motivou a morte de um elevado número de peixes no rio Alva, que tipo de controlo é feito sobre a manutenção do nível de caudais, nomeadamente junto a albufeiras e, ainda, se está definido algum caudal ecológico para o rio Alva.

Já por mais de uma vez que, ao longo da atual legislatura, foi anunciado pelo Senhor Ministro do Ambiente um conjunto de medidas, nomeadamente a realização de ações integradas de fiscalização que asseguraram a partilha de resultados, com vantagens ao nível da eficácia ou o reforço da monitorização do estado das massas de água.

Todavia, não obstante todas estas diligências, são muitas e frequentes as denúncias, principalmente nas redes sociais, quase sempre com fotos e/ou vídeos, dando conta de episódios que prejudicam gravemente o ecossistema, sejam eles descargas poluentes ou outras ações que causem, como neste caso, a destruição quer da vida animal quer da flora adjacente aos cursos de água.

A zona da Albufeira das Fronhas é uma área de grande beleza natural, que convida à vivência em harmonia com a água, quer através de momentos de puro lazer, quer com várias atividades lúdicas e desportivas, e o rio Alva é também exemplo disso, constituindo-se num local onde a pesca é apontada como uma importante atividade de recreio.

A preservação ambiental constitui atualmente uma das maiores preocupações da humanidade, estando mesmo cada vez mais em causa a sua própria sobrevivência.

O direito dos cidadãos a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado está consagrado na Lei de Bases do Ambiente, sendo responsabilidade do Estado, através dos organismos próprios criados para o efeito, promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, individual e coletiva. Tal pode e deve ser feito através da promoção de investigação de fatores naturais, mas também estudando o impacto da ação humana sobre o ambiente, prevenindo situações futuras e minimizando e corrigindo problemas existentes no presente.

Grupo Parlamentar do CDS-PP