As deputadas do CDS-PP Ana Rita Bessa e Vânia Dias da Silva querem saber se houve suborçamentação nos valores do concurso para as obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.

Na pergunta dirigida à tutela, as deputadas questionam se dado o atraso de dois anos no lançamento do concurso com vista às obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, e já que alegadamente os custos não foram atualizados de 2017 para cá, não considera a Ministra da Cultura que a falta de concorrentes pode ter justificação na suborçamentação. Assim sendo, questionam por que motivo não foi atempadamente atualizado o caderno de encargos para ir ao encontro dos valores atuais do sector da construção civil.

Ana Rita Bessa e Vânia Dias da Silva querem depois confirmação de que não há ainda uma nova data de lançamento do concurso, e questionam se a Ministra está em condições de garantir que este atraso não põe em causa o financiamento em 85% da obra por fundos comunitários.

Caso isso se venha a verificar, as deputadas do CDS-PP querem saber se o Ministério da Cultura tem uma solução – um plano B – que viabilize as obras necessárias à preservação deste Monumento secular e à sua total fruição pelo público e quando prevê a Ministra a conclusão deste processo.

O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra sofreu duas inundações em Janeiro e Fevereiro de 2016, que causaram diversas perdas de equipamentos no Centro Interpretativo, diversos materiais e documentos.

O Ministério da Cultura, em 4 de Fevereiro de 2016, em resposta a um requerimento apresentado por Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-PP, afirmou que estava a acompanhar todo o processo, que a Direção Regional da Cultura do Centro (DRCC) já havia apresentado uma estimativa dos custos de recuperação do Mosteiro, que estava a ser feito o apuramento de responsabilidades pelo ocorrido e, posteriormente, eventual pedido de ressarcimento dos danos sofridos.

Do que temos conhecimento, a 11 de Janeiro de 2017, um ano após a primeira inundação, a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) apresentou o plano das obras de restauro com previsão de que as obras mais urgentes se iniciariam nesse próximo verão.

Na sequência desta informação, os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-PP voltaram a questionar o Ministério da Cultura, a 19 de Janeiro de 2017, no sentido de obter dados sobre a calendarização das obras de restauro previstas para o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.

O Ministério da Cultura respondeu no dia seguinte, afirmando que as obras se encontravam mapeadas no programa Centro 2020, então com projeto em desenvolvimento, prevendo-se a respetiva calendarização para o seu início em meados daquele ano, 2017.

Na sua edição de 7 de Agosto, o jornal Público publica uma notícia com o título “Três anos depois das cheias, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha ainda espera por obras», onde se dá conta de que o «concurso lançado no início de 2019 por 350 mil euros ficou deserto. Ainda não há data para novo concurso, mas valor deve subir para 650 mil euros.”.

Contrariamente ao afirmado pelo Ministério da Cultura em Janeiro de 2017, o concurso apenas foi lançado a 4 de fevereiro de 2019, com um preço base de 350 mil euros, e não houve candidatos.

A DRCC garante agora, em declarações ao jornal, que estão «neste momento em curso diversos procedimentos administrativos e financeiros» de modo a “atualizar o caderno de encargos para ir ao encontro dos valores do mercado/sector da construção civil», prevendo-se que o preço-base «suba para 650 mil euros”.

No entanto, “a DRCC não aponta ainda uma nova data de lançamento do concurso de uma obra que assegurou comparticipação de fundos comunitários a 85%, sem que o atraso ponha em causa esse financiamento”.