A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou, por unanimidade, com seis votos a favor, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2018, documentos previsionais que e que irão agora ser sujeitos à apreciação e votação da Assembleia Municipal, no seu próximo plenário, em 18 de Dezembro. Foi na reunião camarária de ontem, 5 de Dezembro, que o executivo liderado por Helena Teodósio votou favoravelmente um programa orçamental que ascende a 24.558.804 euros, verba que, segundo a presidente da Câmara, “ao corresponder a uma variação de menos 2,5% em relação ao de 2017, reflete um esforço de consolidação orçamental sem deixar de se manter em linha com os valores de anos anteriores”.
No texto introdutório, a autarca refere que o documento foi elaborado “com especiais cuidados, até porque vivemos um período em que se adensam as dúvidas sobre se o cenário macroeconómico vai evoluir tão favoravelmente como nos últimos tempos”, adiantando que as propostas de investimento – traduzidas no valor de 10.120.493 euros para despesas de capital – “dão resposta aos objetivos estabelecidos para 2018 e estão alinhadas com os fundamentos de políticas enunciadas para um horizonte temporal de médio e longo prazo”.
Helena Teodósio considera que trata de um orçamento que, “além de deixar transparecer clareza nas opções, rigor na avaliação custos inerentes e realismo na ponderação dos recursos disponíveis, evidencia também a ambição de responder a novos desafios, o que passa por tirar o melhor proveito possível das oportunidades geradas pelo quadro comunitário de apoio em vigor”.
A este respeito, Helena Teodósio destaca os 3,3 milhões de euros provenientes do financiamento da União Europeia para as obras de regeneração urbana previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), montante que não representa a totalidade da receita a arrecadar por essa via, porquanto só no orçamento de 2019 será refletida outra parte da comparticipação relativa aos cerca de seis milhões de euros a investir em Cantanhede nesse âmbito. Do ponto de vista do investimento, as obras do PEDU são as mais relevantes do orçamento para 2018 e contemplam a criação de uma rede ciclável na cidade, a requalificação urbana das ruas dos Bombeiros Voluntários, D. Afonso Henriques e Marquês de Pombal, a reabilitação de imóveis como o antigo edifício da Escola Técnico-Profissional de Cantanhede, a Casa das 3 Marias, a antiga Escola Conde Ferreira e o Mercado Municipal, bem como na recuperação das habitações de carácter social no Bairro Vicentino.
Por outro lado, sublinha a presidente da Câmara, “são também relevantes os investimentos orientados para a crescente qualificação das condições do processo ensino/aprendizagem em toda a rede educativa”, com destaque para as obras de beneficiação e modernização da Escola EB1/Jardim de Infância Cantanhede Sul e da Escola EB 2,3 de Marquês de Marialva, em Cantanhede, as quais contam também com financiamento comunitário.
Segundo a líder do executivo camarário, a autarquia aposta igualmente na valorização da base económica, através da dinamização dos fatores que favorecem a instalação de empresas, e estão ainda previstos importantes investimentos a realizar no âmbito de parcerias com as Juntas de Freguesia, “ao abrigo de acordos de transferência de competências que oferecem evidentes vantagens na gestão e otimização dos recursos, sem esquecer o apoio às associações e outras entidades em matéria de despesas de capital”.
Aspeto que surge enfatizado é o que diz respeito ao controlo da despesa corrente, porquanto o orçamento acomoda o aumento de vários encargos, entre os quais os decorrentes do descongelamento das carreiras dos funcionários e também da evolução dos preços dos bens de consumo que suportam a atividade camarária, particularmente os combustíveis e a energia. Num contexto destes, sublinha Helena Teodósio, “não pode deixar de ser valorizado o facto de as despesas correntes previstas apresentarem uma variação de apenas mais 0,38% relativamente ao orçamento de 2017, o que adquire ainda mais significado se tivermos em conta de que há uma poupança corrente materialmente relevante, no valor de 4.827.446 euros”.
